Durante o século XX ocorreu um contínuo processo de reformulação conceitual de orçamento público, com efeitos significativos nas práticas e nos procedimentos. No Brasil, assim como em outros países da América Latina, a ideia do orçamento moderno é representada pelo conceito de Orçamento-programa. Esse conceito consiste em um conjunto de ideias e diretrizes técnicas originalmente sistematizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU). Entre os elementos essenciais do Orçamento-programa que representam os instrumentos de integração dos esforços governamentais para concretizar os objetivos, encontram-se os
- A)propósitos.
Propósitos são finalidades gerais do governo, mas não são o instrumento técnico de integração dos esforços no Orçamento-programa.
- B)programas.
Programas são o núcleo do Orçamento-programa e reúnem ações governamentais para atingir objetivos comuns.
- C)custos.
Custos aparecem na análise econômica da despesa, mas não representam o elemento integrador do modelo programático.
- D)resultados.
Resultados são a consequência esperada das ações, porém não são o instrumento que organiza e integra a atuação governamental.
- E)recursos.
Recursos são os meios financeiros e materiais do orçamento, mas sozinhos não estruturam a integração entre ações e objetivos.
Gabarito: B
O Orçamento-programa é a forma moderna de organizar o orçamento público, ligando a alocação de recursos a objetivos concretos e a ações capazes de entregar resultados. Em vez de olhar apenas para a despesa como uma lista de gastos, ele pergunta: para que o dinheiro vai ser usado e o que o governo quer entregar com isso? Na tradição da ONU, que ajudou a sistematizar esse modelo, o orçamento passa a ser estruturado por programas, ações, objetivos e metas. O programa é justamente o elemento que integra os esforços governamentais em torno de um problema público ou de uma finalidade comum. Ele funciona como o eixo que conecta várias ações para que o governo não trabalhe em pedaços soltos. Por isso, a alternativa B está correta: programas são os instrumentos de integração dos esforços governamentais para concretizar objetivos. É a cara do Orçamento-programa, que busca coordenação, planejamento e foco em resultados, e não apenas controle contábil da despesa. Se voce lembrar de uma ideia-chave, pense assim: no orçamento tradicional, o centro é o gasto; no orçamento-programa, o centro é o programa e o que ele pretende entregar. Essa é a virada de chave que a FGV adora cobrar.