A descrição das ocorrências de receitas deve seguir etapas de acordo com a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, conforme o modelo orçamentário e a tecnologia usada. Essa descrição inicia-se pela previsão e encerra-se com
- A)a arrecadação.
Errada, porque a arrecadação ocorre antes do recolhimento e não encerra a descrição dos estágios da receita.
- B)o lançamento.
Errada, porque o lançamento não é o estágio final da receita e nem acontece depois da previsão em todos os casos.
- C)a efetivação.
Errada, porque efetivação não é o nome técnico dos estágios da receita pública na Lei 4.320/1964.
- D)o recolhimento.
Certa, porque o ciclo clássico da receita pública termina no recolhimento, após a arrecadação.
- E)o reconhecimento.
Errada, porque reconhecimento é termo mais ligado à contabilidade patrimonial, não ao encerramento dos estágios da receita orçamentária.
Gabarito: D
Na receita pública, a ordem clássica dos estágios é: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. Em provas, a banca gosta de cobrar essa sequência como se fosse uma linha de produção da receita: primeiro o Estado estima o que pode entrar, depois constitui o crédito quando cabível, em seguida recebe do contribuinte e, por fim, repassa o valor ao caixa público. O ponto central aqui é que a descrição das ocorrências de receitas, seguindo a ordem dos fenômenos econômicos, começa pela previsão e termina no recolhimento. Isso está alinhado com a lógica da Lei 4.320/1964 e com a prática orçamentária ensinada na doutrina de AFO: a previsão é a etapa inicial e o recolhimento é a última movimentação formal da receita antes de integrar as disponibilidades do Tesouro. A arrecadação é o pagamento feito pelo contribuinte ou responsável aos agentes arrecadadores; o recolhimento é a transferência desse valor para a conta do Tesouro. Por isso, se a questão pergunta onde a descrição se encerra, o fechamento correto é o recolhimento, não a simples arrecadação. Em resumo: se a banca disser "previsão até o fim da receita", pense na sequência completa e lembre que o último passo é o recolhimento. É uma daquelas questões em que a banca troca o passo final para ver se voce está atento ao vocabulário técnico.