O Ciclo Orçamentário é definido como a sequência de fases ou etapas que compõe o processo orçamentário. De forma geral, o ciclo orçamentário é composto das seguintes fases, em ordem cronológica:
- A)elaboração da proposta, apreciação legislativa, execução, avaliação, monitoramento e controle.
Errada, porque inclui 'monitoramento' como fase separada e ainda desloca a avaliação para depois dele, fugindo da ordem clássica cobrada em AFO.
- B)elaboração da proposta, apreciação legislativa, execução, controle e avaliação.
Certa, pois traz a sequência tradicional do ciclo orçamentário: elaboração da proposta, apreciação legislativa, execução, controle e avaliação.
- C)apreciação legislativa, execução, controle, monitoramento e avaliação.
Errada, porque começa pela apreciação legislativa e ignora a etapa de elaboração da proposta, que vem antes.
- D)elaboração da proposta, apreciação legislativa, controle legislativo, execução, monitoramento e avaliação.
Errada, porque acrescenta 'controle legislativo' como fase autônoma e isso não integra a ordem cronológica clássica do ciclo orçamentário.
- E)apreciação legislativa, execução, controle e avaliação.
Errada, porque omite a elaboração da proposta e a apreciação legislativa, que são etapas iniciais do ciclo.
Gabarito: B
O ciclo orçamentário é a sequência de etapas pelas quais o orçamento público passa, desde a ideia inicial até a verificação do que foi feito. Na forma clássica cobrada em concursos, a ordem é: elaboração da proposta, apreciação legislativa, execução, controle e avaliação. É o roteiro do orçamento saindo do papel e sendo acompanhado para ver se funcionou de verdade. A primeira fase é a elaboração da proposta, quando o Poder Executivo organiza as necessidades e monta o projeto de orçamento. Depois vem a apreciação legislativa, etapa em que o Parlamento analisa, discute e vota a proposta. Em seguida ocorre a execução, quando os programas e despesas autorizados começam a ser realizados. Depois da execução, entram controle e avaliação. O controle verifica a legalidade, a conformidade e a boa aplicação dos recursos. A avaliação olha os resultados obtidos e compara com o que foi planejado. Em prova, muita gente tropeça porque inclui 'monitoramento' como se fosse fase autônoma do ciclo clássico, mas isso não altera a sequência tradicional cobrada pela FGV. Por isso, o gabarito B está correto: ele reproduz a ordem cronológica mais aceita na doutrina e usada em concursos, com elaboração, apreciação legislativa, execução, controle e avaliação. Em termos legais, essa lógica conversa com o processo orçamentário previsto na Constituição e na legislação financeira, especialmente a LRF e a Lei 4.320/1964, que tratam da programação, execução e acompanhamento do orçamento.