Relacione cada princípio orçamentário elencado abaixo com sua respectiva característica. 1. Totalidade 2. Universalidade 3. Periodicidade 4. Especificação ( ) Possibilita a coexistência de vários orçamentos autônomos, mas que podem ser vistos de forma consolidada, permitindose assim uma visão ao mesmo tempo segregada e geral das finanças públicas. ( ) Possibilita conhecer a priori todas as receitas e despesas do governo e dar prévia autorização para respectiva arrecadação e realização. ( ) O orçamento deve ser elaborado e autorizado para um determinado exercício financeiro, e que corresponde ao civil. ( ) As receitas e as despesas devem ser evidenciadas na lei orçamentária de tal forma que se possa saber, pormenorizadamente, as origens dos recursos e sua aplicação. A relação correta, na ordem dada, é:
- A)1, 2, 3 e 4.
Correta, porque a sequência associa Totalidade, Universalidade, Periodicidade e Especificação exatamente às suas definições.
- B)1, 3, 2 e 4.
Errada, porque embaralha Universalidade e Periodicidade na ordem das definições.
- C)2, 3, 1 e 4.
Errada, porque troca os princípios iniciais, atribuindo Universalidade ao lugar de Totalidade e vice-versa.
- D)2, 1, 4 e 3.
Errada, porque a ordem apresentada não corresponde às características de cada princípio.
- E)3, 2, 4 e 3.
Errada, porque repete Periodicidade no fim e não fecha a relação correta entre os quatro princípios.
Gabarito: A
Os princípios orçamentários funcionam como as "regrinhas do jogo" do orçamento público. Eles servem para dar transparência, controle e organização à peça orçamentária, evitando que o governo esconda despesas, misture tudo sem critério ou trabalhe com orçamento aberto demais. Na prática, a FGV gosta de cobrar o nome do princípio com a definição exata, então vale decorar a ideia central de cada um. O princípio da Totalidade admite que possam existir vários orçamentos autônomos, mas que eles sejam vistos de forma consolidada, permitindo uma visão geral e também segregada das finanças públicas. Já a Universalidade exige que todas as receitas e despesas estejam no orçamento, para que o Parlamento e a sociedade saibam o que entra e o que sai do caixa público. Esse é o coração do controle orçamentário. A Periodicidade, por sua vez, diz que o orçamento é elaborado para um período determinado, normalmente o exercício financeiro anual, que no Brasil coincide com o ano civil. A Especificação exige detalhamento: nada de receita e despesa jogadas em blocos vagos, porque a lei orçamentária precisa mostrar com clareza as origens dos recursos e sua aplicação. Isso ajuda no controle e dificulta aquela velha tentativa de esconder coisa importante no meio do "etc.". Por isso, o gabarito A está correto: 1 corresponde à Totalidade, 2 à Universalidade, 3 à Periodicidade e 4 à Especificação. A base legal e doutrinária aparece, de forma clássica, na Lei 4.320/1964 e na Constituição Federal, especialmente quando reforçam a lógica de previsão, autorização e detalhamento do orçamento.