A classificação das receitas correntes, das despesas correntes e de capital é essencial para a adequada gestão financeira do setor público. Com relação à classificação das receitas correntes, das despesas correntes e de capital, analise os itens a seguir. I. A receita industrial é um exemplo de receita corrente. II. Manutenção de equipamentos é um exemplo de despesa corrente. III. Compra de equipamentos é um exemplo de despesa de capital. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Errada, porque o item I também está correto, então não se pode marcar apenas ele.
- B)I e II, apenas.
Errada, porque os itens I e II estão corretos, mas o item III também está.
- C)I e III, apenas.
Errada, porque o item II também está correto, então não é só I e III.
- D)II e III, apenas.
Errada, porque o item I também está correto, então não é apenas II e III.
- E)I, II e III.
Certa, porque receita industrial é receita corrente, manutenção de equipamentos é despesa corrente e compra de equipamentos é despesa de capital.
Gabarito: E
A lógica aqui vem da Lei 4.320/1964, especialmente dos arts. 11 e 12, que organizam a receita e a despesa pública em grandes grupos. A ideia é simples: o que entra para financiar a manutenção do Estado costuma ser receita corrente, e o que vai para funcionamento diário, conservação e prestação contínua de serviços costuma ser despesa corrente. Na receita corrente, entram rubricas como tributária, contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e transferências correntes. Por isso, a receita industrial é, sim, um exemplo clássico de receita corrente. Ela não é receita de capital, porque não está ligada a ingresso extraordinário para formar patrimônio novo, mas ao giro normal da atividade estatal. Nas despesas, manutenção de equipamentos é despesa corrente, porque se relaciona com a conservação e o funcionamento do que o Estado já possui. É o gasto do dia a dia, o famoso "manter a máquina rodando". Já a compra de equipamentos é despesa de capital, pois representa investimento na aquisição de bens duráveis, ampliando ou renovando o patrimônio público. Então, os três itens estão corretos: I, II e III. Em prova, a FGV gosta de misturar a ideia de "gasto para funcionar" com "gasto para adquirir patrimônio", então vale guardar essa régua mental: manutenção é corrente; compra de bem durável é capital; e receita industrial fica no grupo das correntes.