A seguir são apresentadas as classificações da receita pública quanto à categoria econômica e suas fontes. 1. Receitas Correntes 2. Receitas de Capital ( ) Receitas patrimoniais ( ) Receita de contribuições ( ) Operações de créditos ( ) Alienação de bens ( ) Receita industrial Assinale a opção que indica relação correta, na ordem apresentada.
- A)1 – 1 – 2 – 2 – 1.
Correta: patrimoniais, contribuições e receita industrial são receitas correntes, enquanto operações de crédito e alienação de bens são receitas de capital.
- B)2 – 1 – 2 – 1 – 1.
Errada: inverte a classificação de receitas patrimoniais e coloca contribuição como capital, o que contraria a Lei 4.320/1964.
- C)2 – 1 – 1 – 2 – 1.
Errada: trata receitas patrimoniais como capital e alienação de bens como corrente, trocando justamente dois itens clássicos.
- D)1 – 1 – 2 – 1 – 2.
Errada: classifica alienação de bens como receita corrente, mas ela é receita de capital.
- E)1 – 2 – 2 – 1 – 2.
Errada: troca a natureza de receitas patrimoniais e receita de contribuição, além de errar a alienação de bens.
Gabarito: A
Na classificação da receita pública quanto à categoria econômica, a regra geral é simples: receitas correntes são aquelas que aumentam o patrimônio sem gerar, em regra, uma troca de ativo por passivo, enquanto receitas de capital entram mais ligadas a endividamento, alienação de bens e outras entradas que alteram a composição patrimonial. No Brasil, essa lógica está na Lei 4.320/1964, especialmente no art. 11. Pense assim: se a receita vem da atividade normal do Estado, da exploração de seu patrimônio, de contribuições ou da atividade industrial, ela tende a ser receita corrente. Já se vem de empréstimos, venda de bens ou amortização de empréstimos concedidos, costuma ser receita de capital. É o clássico jogo do "dinheiro que entra para funcionar" versus "dinheiro que entra por operações patrimoniais/financeiras". Na questão, "receitas patrimoniais" são receitas correntes, porque decorrem da exploração do patrimônio público, como aluguéis e rendimentos. "Receita de contribuições" também é corrente, assim como "receita industrial". Por outro lado, "operações de crédito" e "alienação de bens" são receitas de capital. Então a sequência fica: 1, 1, 2, 2, 1. Por isso o gabarito é a alternativa A. Se você decorar a lógica da Lei 4.320/1964, essa questão deixa de ser pegadinha e vira ponto garantido.