A Lei 4320/64 classifica as despesas como correntes e de capital. Em relação às despesas de capital, assinale a opção que indica despesas classificadas como Inversões Financeiras.
- A)Obras públicas.
Errada, porque obras públicas são exemplo típico de investimento, e não de inversão financeira.
- B)Concessão de Empréstimos.
Certa, pois a concessão de empréstimos é classificada pela Lei 4.320/64 como inversão financeira.
- C)Auxílios para Obras Públicas.
Errada, porque auxílios para obras públicas se relacionam a transferências de capital, não a inversões financeiras.
- D)Amortização da Dívida Pública.
Errada, pois amortização da dívida pública é despesa de capital, mas não entra como inversão financeira.
- E)Auxílios para Equipamentos e Instalações.
Errada, porque auxílios para equipamentos e instalações têm natureza de transferência de capital ou investimento, e não de inversão financeira.
Gabarito: B
Na Lei 4.320/64, a despesa pública se divide em correntes e de capital. As despesas de capital são aquelas que aumentam o patrimônio do Estado ou servem para financiar a atividade pública no médio e longo prazo, e se subdividem em investimentos, inversões financeiras e transferências de capital. A chave aqui é separar investimento de inversão financeira. Investimento é obra, serviço em andamento, aquisição de material permanente e coisas que ampliam a estrutura do governo. Já a inversão financeira não cria um novo ativo produtivo para o Estado: ela aparece, por exemplo, na aquisição de imóveis já em uso, na constituição ou aumento de capital de empresas já existentes e na concessão de empréstimos. Por isso, a alternativa B está correta. Concessão de empréstimos é exemplo clássico de inversão financeira na classificação da Lei 4.320/64, porque o dinheiro sai hoje com expectativa de retorno futuro, sem caracterizar obra ou serviço de expansão da máquina pública. Então, quando a banca falar em despesa de capital e você vir "empréstimo", acenda a luz verde: isso costuma cair como inversão financeira. Já "obras", "equipamentos" e "instalações" puxam para investimento, e "amortização da dívida" vai para outra subcategoria de despesa de capital.