As receitas públicas devem ser apresentadas a partir de categorias de classificação previamente definidas. A classificação da receita por natureza é utilizada por todos os entes da Federação e visa identificar a origem do recurso segundo o fato gerador. O item a seguir que representa o desdobramento de uma espécie de receita de natureza corrente de origem patrimonial é:
- A)indenizações;
Errada: indenizações não são desdobramento típico da origem patrimonial, mas receita eventual ligada a ressarcimentos ou compensações.
- B)alienação de estoques;
Errada: alienação de estoques se relaciona à venda de ativo, isto é, receita de capital, não à receita corrente patrimonial.
- C)alienação de bens móveis;
Errada: alienação de bens móveis é receita de capital, pois decorre da venda de patrimônio permanente.
- D)impostos sobre o patrimônio;
Errada: impostos sobre o patrimônio são receitas tributárias, não patrimoniais.
- E)juros e correções monetárias.
Certa: juros e correções monetárias são desdobramentos ligados à origem patrimonial da receita corrente, pois representam remuneração de valores e créditos.
Gabarito: E
Na classificação por natureza, a receita pública vai descendo em níveis: categoria econômica, origem, espécie, rubrica, alínea e subalínea. É uma forma de identificar de onde o dinheiro veio e qual foi o fato gerador. Na prática, a banca adora cobrar esse “endereço completo” da receita, então vale lembrar que dentro das receitas correntes há a origem patrimonial, ligada à exploração do patrimônio público, como aluguéis, dividendos e remuneração de aplicações. A questão pediu o desdobramento de uma espécie de receita de natureza corrente de origem patrimonial. Nesse ponto, a ideia é simples: a origem patrimonial se subdivide em itens que representam a remuneração do patrimônio, e um exemplo clássico é juros e correções monetárias. É receita corrente porque não decorre da venda de um bem permanente, mas da remuneração de valores, créditos ou ativos do ente público. Isso conversa com a estrutura prevista no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e nas regras de classificação por natureza da receita usadas pelos entes federativos. A lógica é: se o recurso entrou como retorno financeiro do patrimônio ou de valores aplicados, ele fica no campo patrimonial, e não na área de alienação ou de tributos. Por isso, o gabarito é a letra E. As demais alternativas misturam coisas de outra origem, como alienação de bens, tributos ou indenizações, que não representam esse desdobramento específico da receita corrente patrimonial.