Em uma entidade do setor público, as despesas orçamentárias relacionadas a serviços de consultoria e a planejamento e execução de obras são classificados, respectivamente, como
- A)investimentos e investimentos.
Errada, porque consultoria não é investimento, embora planejamento e execução de obras sejam investimentos.
- B)outras despesas correntes e investimentos.
Certa, pois serviços de consultoria se enquadram como outras despesas correntes e planejamento e execução de obras como investimentos.
- C)inversões financeiras e inversões financeiras.
Errada, porque consultoria não é inversão financeira e obras também não entram nessa categoria.
- D)outras despesas correntes e inversões financeiras.
Errada, porque consultoria até pode ser outras despesas correntes, mas planejamento e execução de obras não são inversões financeiras.
- E)outras despesas correntes e outras despesas correntes.
Errada, porque planejamento e execução de obras não são outras despesas correntes, e sim despesas de capital.
Gabarito: B
Na despesa pública, a classificação por categoria econômica ajuda a enxergar a natureza do gasto: se é para manter a máquina funcionando ou para criar/ampliar patrimônio. No grupo das despesas correntes entram, por exemplo, pessoal, juros e outras despesas de custeio, onde costuma aparecer a contratação de serviços de consultoria, porque esse gasto não gera, em regra, um novo bem incorporado ao patrimônio. Já as despesas de capital incluem investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida. Quando a administração planeja e executa obras, está falando de aplicação de recursos para construção, ampliação ou melhoria de bens já existentes, o que se encaixa em investimentos. Em outras palavras: consultoria tende a ficar no dia a dia da gestão; obra tende a virar tijolo, estrutura e patrimônio. Esse enquadramento está alinhado à Lei 4.320/1964, especialmente aos arts. 12 e 13, que organizam as despesas por categorias e grupos. A lógica cobrada em prova é bem objetiva: serviço de consultoria, como gasto de custeio, vai para outras despesas correntes; planejamento e execução de obras, como aplicação em formação de capital, vai para investimentos. Por isso, o gabarito B está correto: o primeiro item é classificado como outras despesas correntes e o segundo como investimentos. A banca costuma cobrar exatamente essa leitura da natureza do gasto, sem querer que você invente poesia fiscal onde só existe classificação orçamentária.