Um analista orçamentário está analisando o balancete das receitas arrecadadas por um ente no último bimestre do exercício. O objetivo da análise é avaliar a composição da arrecadação em termos de receita principal e aquelas decorrentes de dívida ativa e multas e juros de mora. Para selecionar os dados para sua análise, o servidor deve organizá-los utilizando:
- A)a definição de categoria econômica e origem do recurso;
Errada, porque categoria econômica e origem são classificações mais amplas, mas não isolam com precisão os itens pedidos no enunciado.
- B)os dígitos que definem a espécie do recurso arrecadado;
Errada, porque a espécie não é o nível de detalhamento usado para separar receita principal de dívida ativa, multas e juros de mora.
- C)o primeiro dígito da origem da receita;
Errada, porque a origem da receita não é identificada pelo primeiro dígito nesse contexto e não resolve a análise pedida.
- D)o último dígito do código da natureza da receita, que corresponde ao tipo;
Certa, porque o último dígito da natureza da receita identifica o tipo, permitindo distinguir receita principal, dívida ativa e acréscimos moratórios.
- E)o identificador de desdobramento para identificação de peculiaridades da receita.
Errada, porque o desdobramento serve para detalhamentos adicionais, mas não é o elemento central para essa separação específica.
Gabarito: D
Na classificação da receita pública, cada pedaço do código ajuda a contar uma parte da história da arrecadação. A estrutura da natureza da receita permite identificar se o ingresso é uma receita tributária, patrimonial, de dívida ativa, multa, juros de mora e assim por diante, o que é essencial para analisar a composição do que foi arrecadado. No seu enunciado, a ideia era separar a receita principal daquilo que veio de dívida ativa e de multas e juros de mora. Esse filtro é feito pelo último dígito do código da natureza da receita, que corresponde ao tipo. É esse detalhe final que distingue a origem mais específica do ingresso dentro da mesma linha de arrecadação. Em linguagem de prova, a banca quer que você reconheça que a classificação da receita não serve só para somar valores, mas para analisar a composição qualitativa do ingresso. A portaria que disciplina a classificação por natureza da receita no orçamento e na execução, como a Portaria Conjunta STN/SOF aplicável ao tema, organiza esses códigos justamente para permitir esse tipo de leitura fina. Por isso o gabarito é a letra D: quando a pergunta quer saber como selecionar receitas principais, dívida ativa, multas e juros de mora, o que identifica essas peculiaridades é o tipo, indicado pelo último dígito da natureza da receita. É o famoso detalhe que a banca adora colocar no final para ver se você está atento.