O Elemento de Despesa Orçamentária tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma, subvenções sociais, obras e instalações, equipamentos e material permanente, auxílios, amortização e outros que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins. Relacione os elementos de despesa a seguir aos respectivos exemplos. 1. Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 2. Material de Consumo 3. Diárias – Civil 4. Equipamentos e Material Permanente ( ) Suprimento de aviação. ( ) Aparelhos de medição. ( ) Cobertura de alimentação, pousada e locomoção urbana do servidor público estatutário ou celetista que se desloca de sua sede em objeto de serviço, em caráter eventual ou transitório. ( ) Retribuição Básica. Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.
- A)1 – 3 – 2 – 4.
Errada, porque mistura os conceitos: suprimento de aviação não é vencimento, e aparelhos de medição não são diárias.
- B)1 – 4 – 2 – 3.
Errada, porque coloca aparelhos de medição como vencimentos e retribuição básica como diárias, invertendo totalmente as naturezas.
- C)4 – 2 – 3 – 1.
Errada, porque suprimento de aviação não é equipamento permanente e retribuição básica não é material de consumo.
- D)2 – 4 – 3 – 1.
Certa, porque a sequência correta é 2 - material de consumo, 4 - equipamentos e material permanente, 3 - diárias e 1 - vencimentos e vantagens fixas.
- E)4 – 3 – 2 – 1.
Errada, porque suprimento de aviação não é equipamento permanente e a retribuição básica não corresponde a material de consumo.
Gabarito: D
Na classificação da despesa pública, o elemento de despesa serve para dizer exatamente o que foi comprado ou pago. É como o “nome e sobrenome” do gasto dentro da categoria econômica e do grupo de natureza da despesa. Por isso, ele ajuda a identificar se a saída de dinheiro foi com pessoal, material, diária, equipamento e por aí vai. Nesta questão, a lógica é bem direta. “Suprimento de aviação” entra como material de consumo, porque é um item usado e consumido na atividade administrativa ou operacional. Já “aparelhos de medição” são bens duráveis, então se enquadram em equipamentos e material permanente. O terceiro enunciado descreve exatamente o conceito de diárias: cobertura de alimentação, pousada e locomoção urbana do servidor em deslocamento eventual ou transitório. Por fim, “retribuição básica” corresponde a vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, ou seja, pagamento ligado à remuneração do servidor. Essa classificação é compatível com a estrutura do elemento de despesa prevista no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, que organiza o gasto pelo objeto de despesa. Assim, a sequência fica 2 - 4 - 3 - 1, que é a alternativa D. A banca FGV gosta de trocar o nome do item por uma descrição conceitual, então o segredo é reconhecer a definição do elemento de despesa, não decorar só o rótulo.