As técnicas de elaboração de orçamento público passaram por diversas mudanças ao longo dos anos, até chegar ao Orçamento Programa, utilizado no processo orçamentário da Administração Pública brasileira. Acerca das técnicas de Orçamento Público, analise as afirmativas a seguir. I. Enfatiza os aspectos contábeis. II. Prioriza a aquisição dos meios. III. Detalha e justifica todas as despesas anualmente. Assinale a opção que compreende apenas aspectos do orçamento tradicional.
- A)I, apenas.
A alternativa afirma apenas a I, isto é, que o orçamento tradicional enfatiza os aspectos contábeis. Isso corresponde ao orçamento clássico ou tradicional, centrado no objeto do gasto, no controle formal e na classificação das despesas, com pouca preocupação com programas e resultados. O problema é que a II também descreve esse modelo, porque ele prioriza os meios a serem adquiridos, e não apenas a contabilidade.
- B)II, apenas.
A alternativa traz só a II, segundo a qual o orçamento tradicional prioriza a aquisição dos meios. Esse é, de fato, um traço típico do orçamento clássico: ele organiza a despesa pelos insumos e pela autorização de gasto, em vez de associá-la a objetivos, metas e produtos. O erro está em deixar de lado a I, porque a ênfase contábil também é característica central desse modelo orçamentário.
- C)I e II, apenas.
A alternativa reúne a I e a II, que são justamente os traços do orçamento tradicional: forte viés contábil e foco nos meios, com classificação das despesas por itens e controle da autorização de gasto. Na doutrina de orçamento público, esse modelo é oposto ao orçamento-programa, pois não privilegia resultados nem desempenho. A III foge desse perfil, porque a justificativa anual de todas as despesas é associada a técnicas mais modernas, como o orçamento base zero.
- D)II e III, apenas.
A alternativa combina a II com a III, mas só a II traduz o orçamento tradicional, que se concentra na aquisição dos meios e no controle dos insumos. Já a III fala em detalhar e justificar todas as despesas anualmente, ideia que remete ao orçamento base zero, no qual cada despesa precisa ser reexaminada a cada ciclo. Por isso, a presença da III desfigura o conceito de orçamento tradicional.
- E)I, II e III.
A alternativa afirma que as três assertivas descrevem o orçamento tradicional, mas isso vai além do que o modelo realmente abrange. As afirmativas I e II estão alinhadas com a técnica clássica, porém a III não está, porque a exigência de justificar integralmente as despesas a cada ano é própria de outra lógica orçamentária, não do orçamento tradicional. Assim, a alternativa erra ao incluir um elemento que não pertence ao conceito pedido.
Gabarito: C
O orçamento tradicional, também chamado de orçamento clássico, olha mais para os meios do que para os resultados. Ele é muito ligado ao controle contábil e à classificação das despesas por objeto de gasto, como se a grande pergunta fosse: "quanto vai se gastar com cada coisa?". Nessa lógica, o foco não está em metas, programas ou desempenho, e sim na autorização e no controle da despesa. Por isso, ele enfatiza os aspectos contábeis e prioriza a aquisição dos meios necessários para a máquina pública funcionar. Já o orçamento-programa tem outra cabeça: ele organiza as despesas em programas, ações e objetivos, com ênfase em planejamento, coordenação e resultados. Ele exige justificativa das despesas em função de finalidades públicas, o que afasta a ideia de simples listagem de gastos do modelo tradicional. Assim, o gabarito é a letra C, porque apenas as afirmativas I e II descrevem o orçamento tradicional. A afirmativa III não se encaixa nele, pois essa preocupação com detalhamento e justificativa anual das despesas é mais característica do orçamento-programa, alinhado ao modelo adotado no setor público brasileiro.