Um analista de controle precisou fazer uma análise comparativa da alocação dos recursos de um ente público abrangendo dois mandatos de um mesmo gestor a fim de identificar as unidades orçamentárias priorizadas no processo alocativo. Como o analista deseja identificar os responsáveis pelas decisões em termos de recursos aplicados, deve usar como base a classificação:
- A)funcional;
Errada, porque a classificação funcional mostra a área de atuação do gasto, e não quem foi priorizado na estrutura orçamentária.
- B)institucional;
Certa, porque a classificação institucional identifica órgãos e unidades orçamentárias, permitindo ver quem recebeu prioridade na alocação dos recursos.
- C)por natureza;
Errada, porque a classificação por natureza detalha o tipo de despesa, como pessoal, custeio ou investimento, sem indicar o responsável pela decisão alocativa.
- D)programática;
Errada, porque a classificação programática evidencia objetivos, programas e ações do governo, mas não a unidade responsável pela dotação.
- E)por modalidade de aplicação.
Errada, porque a modalidade de aplicação indica como a despesa será executada entre entidades, e não quais unidades orçamentárias foram priorizadas.
Gabarito: B
Na AFO, a despesa pública pode ser enxergada por vários ângulos, e cada classificação responde a uma pergunta diferente. Se a ideia é saber “quem decidiu ou quem executa” a alocação dos recursos, você olha para a classificação institucional, porque ela mostra a estrutura administrativa responsável pela dotação, como órgãos e unidades orçamentárias. É aqui que a conta fecha para o gabarito. Quando o enunciado fala em identificar as unidades orçamentárias priorizadas no processo alocativo e os responsáveis pelas decisões em termos de recursos aplicados, ele está pedindo justamente a visão institucional. Ela separa a despesa conforme o poder público organiza suas unidades e quem recebe a autorização orçamentária. A classificação funcional responde “em que área de governo o gasto acontece?”: saúde, educação, segurança e por aí vai. Já a programática mostra “o que se pretende entregar” com o gasto, isto é, programa, ação, produto e resultado. Perceba: uma fala da estrutura administrativa, a outra do objetivo do gasto. São lentes diferentes para a mesma despesa. Na linguagem da Lei 4.320/1964 e da prática orçamentária consolidada, a classificação institucional é a que permite associar a despesa ao órgão e à unidade orçamentária. Por isso ela é a base certa quando você quer comparar mandatos e descobrir quem foi priorizado no desenho do orçamento.