Despesa orçamentária é toda transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada. Relacione os conceitos a seguir às respectivas definições. 1. Função 2. Subfunção 3. Atividade 4. Projeto ( ) dois primeiros dígitos da classificação funcional e maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. ( ) envolve um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação governamental. ( ) três últimos dígitos da classificação funcional, evidencia cada área da atuação governamental. ( ) envolve um conjunto de operações, de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação governamental. Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
- A)1 – 3 – 2 – 4.
Errada, porque troca projeto por atividade e não respeita a sequência correta entre função, subfunção, projeto e atividade.
- B)1 – 4 – 2 – 3.
Certa, pois associa corretamente função, projeto, subfunção e atividade na ordem pedida pelo enunciado.
- C)4 – 2 – 3 – 1.
Errada, porque coloca projeto e subfunção em posições que não correspondem às definições dadas.
- D)2 – 4 – 3 – 1.
Errada, porque confunde função com subfunção e também embaralha os conceitos de atividade e projeto.
- E)4 – 3 – 2 – 1.
Errada, pois inverte os conceitos centrais da classificação funcional e trata atividade como se fosse função.
Gabarito: B
Na classificação funcional da despesa, você precisa separar bem quatro ideias que a banca adora misturar: função, subfunção, atividade e projeto. A função mostra a grande área de atuação do governo, como saúde, educação ou segurança. É o nível mais geral da classificação funcional, e aparece nos dois primeiros dígitos. A subfunção vem logo abaixo e detalha um pouco mais essa atuação, funcionando como um recorte interno da função, normalmente associada aos três últimos dígitos. Já atividade e projeto são formas de execução da despesa. A atividade é o trabalho contínuo, permanente, que mantém a ação governamental andando no dia a dia. Pense em algo que não termina em uma data marcada, porque o Estado precisa repetir aquilo sempre. O projeto, por sua vez, tem começo, meio e fim: é temporário e busca criar, expandir ou melhorar a ação do governo. Agora dá para encaixar o enunciado sem sofrimento. "Dois primeiros dígitos e maior nível de agregação" descreve função. "Conjunto de operações, limitadas no tempo, com expansão ou aperfeiçoamento" é projeto. "Três últimos dígitos" aponta para subfunção. E "conjunto de operações, contínuo e permanente, para manter a ação governamental" é atividade. Por isso o gabarito B está correto: 1 - 4 - 2 - 3. Esse é um clássico de AFO e costuma aparecer em provas para ver se você confunde o que é mais genérico com o que é mais operacional. Se decorar a lógica, a questão vira quase um jogo de encaixe.