Assinale a opção que indica a categoria econômica em que estão classificadas as despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou a aquisição de bens de capital.
- A)De capital.
Errada, porque despesas de capital são justamente as que contribuem para a formação ou aquisição de bens de capital.
- B)Diretas.
Errada, porque “diretas” não é categoria econômica de despesa na classificação legal da despesa pública.
- C)Indiretas.
Errada, porque “indiretas” também não é categoria econômica da despesa pública.
- D)Correntes.
Certa, porque despesas correntes são aquelas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de bens de capital.
- E)Operacionais.
Errada, porque “operacionais” não é a categoria econômica usada pela Lei nº 4.320/1964 para classificar a despesa pública.
Gabarito: D
Na classificação por categoria econômica, a despesa pública se divide, basicamente, em despesas correntes e despesas de capital. A lógica é simples: se a despesa ajuda a manter a máquina pública funcionando, ela tende a ser corrente; se ajuda a formar, adquirir ou ampliar bens de capital, ela tende a ser de capital. É quase como separar o que “faz o Estado rodar” do que “faz o Estado crescer”. As despesas correntes são aquelas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de bens de capital. Elas abrangem, por exemplo, despesas com pessoal e encargos, juros e outras despesas correntes. Já as despesas de capital incluem investimento, inversões financeiras e amortização da dívida, conforme a Lei nº 4.320/1964, especialmente a estrutura da classificação da despesa por categoria econômica. Por isso, o gabarito é a letra D. Quando a questão fala em despesas que não contribuem, diretamente, para a formação ou a aquisição de bens de capital, ela está descrevendo exatamente as despesas correntes. A expressão “diretamente” é a pista clássica: se não há esse vínculo com bens de capital, não é despesa de capital. Em prova, a banca gosta de trocar o aluno com nomes que parecem “técnicos” demais, mas aqui o conceito é bem direto. Se a despesa mantém o serviço público em funcionamento, ela é corrente; se ela amplia o patrimônio ou cria novos ativos, ela é de capital.