Um Município iniciou um projeto de requalificação de suas áreas urbanas, parte por investimentos próprios e parte em regime de concessão à iniciativa privada. Há uma série de externalidades geradas por programas dessa natureza, e a classificação da despesa pública indica o efeito econômico da aplicação desses recursos por meio da análise das categorias que envolvem:
- A)a descrição dos objetos do gasto;
Errada, porque a descrição dos objetos do gasto se relaciona ao elemento de despesa, não ao efeito econômico da aplicação dos recursos.
- B)o detalhamento dos grupos de natureza de despesa;
Errada, porque o detalhamento dos grupos de natureza de despesa organiza a despesa por categoria e grupo, mas não é o foco da classificação econômica pedida.
- C)as fontes de recursos para custeio do programa;
Errada, porque fontes de recursos tratam da origem do financiamento, e não da classificação da despesa por seu impacto econômico.
- D)a forma de aplicação dos recursos;
Errada, porque a forma de aplicação dos recursos se aproxima da classificação funcional ou programática, mas não da categoria econômica.
- E)os montantes de despesas correntes e de capital.
Certa, porque a análise do efeito econômico da despesa é feita pela distinção entre despesas correntes e despesas de capital.
Gabarito: E
A classificação da despesa pública pode ser vista por vários recortes, e um dos mais cobrados em AFO é a classificação econômica. Aqui, a ideia é simples: ela mostra o impacto da despesa na economia, separando o que é gasto para manter a máquina funcionando do que é investimento ou aplicação que amplia patrimônio e capacidade estatal. Em outras palavras, ela ajuda você a enxergar se o dinheiro está indo para despesas correntes ou despesas de capital. No caso da questão, o Município fez um projeto de requalificação urbana com recursos próprios e também com participação privada. O ponto central não é a origem do recurso, nem o objeto detalhado do gasto, mas sim o efeito econômico da despesa. E esse efeito é justamente analisado pela divisão entre despesas correntes e despesas de capital. Essa lógica aparece na Lei nº 4.320/1964, que organiza a despesa em categorias econômicas. As despesas correntes incluem, em linhas gerais, custeio e transferências correntes; as de capital abrangem investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida. Então, quando a banca fala em "efeito econômico da aplicação desses recursos", ela está apontando para essa classificação. Por isso, o gabarito é a letra E. Em prova, pense assim: se a questão quer saber "o que a despesa faz com a economia ou com o patrimônio público", você vai direto para a divisão entre corrente e capital. É o tipo de pista que a FGV adora disfarçar com um texto bonito sobre programa urbano e externalidades.