Despesa orçamentária é toda transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada. Em relação ao tema, relacione os conceitos a seguir às respectivas definições. 1. Função 2. Subfunção 3. Atividade 4. Projeto ( ) dois primeiros dígitos da classificação funcional e maior nível de agregação das diversas áreas de atuação do setor público. ( ) envolve um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação governamental. ( ) três últimos dígitos da classificação funcional, evidencia cada área da atuação governamental. ( ) envolve um conjunto de operações, de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação governamental. Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
- A)1 – 3 – 2 – 4.
Errada, porque troca projeto e atividade, invertendo a lógica entre operação contínua e operação temporária.
- B)1 – 4 – 2 – 3.
Certa, pois relaciona função, projeto, subfunção e atividade na ordem exata das definições apresentadas.
- C)4 – 2 – 3 – 1.
Errada, porque embaralha todos os conceitos e ainda coloca projeto e função em posições incompatíveis com a classificação funcional.
- D)2 – 4 – 3 – 1.
Errada, pois confunde subfunção com função e também inverte projeto e atividade.
- E)4 – 3 – 2 – 1.
Errada, porque coloca projeto onde deveria estar a função e desorganiza a classificação funcional e programática.
Gabarito: B
Na classificação funcional da despesa, você precisa guardar uma lógica simples: função é o grande tema da ação estatal, subfunção é o recorte mais detalhado dentro desse tema, e atividade e projeto são as formas de execução dessa despesa. A função aparece nos dois primeiros dígitos da classificação funcional e representa o maior nível de agregação das áreas de atuação do setor público. Já a subfunção vem nos três últimos dígitos e evidencia cada área da atuação governamental, funcionando como um detalhe da função. Agora vem a dupla que mais cai: atividade e projeto. A atividade é um conjunto de operações de caráter contínuo e permanente, voltado a manter a ação governamental, como limpeza urbana, manutenção de escolas ou atendimento rotineiro. O projeto, por sua vez, é temporário, tem prazo definido e gera um produto que amplia ou aperfeiçoa a ação do governo, como construir uma escola ou implantar um sistema novo. Essa definição está alinhada com a Lei 4.320/1964 e com a estrutura usada no orçamento público, além da linguagem do Manual Técnico de Orçamento. Então, ao relacionar as definições, fica: função, depois projeto, depois subfunção, depois atividade. É exatamente o que a alternativa B apresenta. Em prova da FGV, o truque costuma ser misturar o caráter contínuo da atividade com o caráter temporário do projeto, além de trocar função por subfunção por causa da posição dos dígitos. Se você lembrar de "função = macro", "subfunção = detalhe", "atividade = rotina" e "projeto = obra/expansão", você mata a questão sem sofrimento.