O Grupo de Natureza de Despesa (GND) é um agregador de elementos de despesa orçamentária com as mesmas características quanto ao objeto de gasto. Com relação ao GND, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O GND 3 representa “Outras Despesas Correntes”, despesas orçamentárias com aquisição de material de consumo, pagamento de diárias, contribuições, subvenções, auxílioalimentação, auxílio-transporte, além de outras despesas da categoria econômica "Despesas Correntes" não classificáveis nos demais grupos de natureza de despesa. ( ) O GND 3 representa “Investimentos”, despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente. ( ) O GND 6 representa “Inversões Financeiras”, despesas orçamentárias com a aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização; aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital; e com a constituição ou aumento do capital de empresas, além de outras despesas classificáveis neste grupo. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F – V – F.
Errada, porque troca a segunda e a terceira afirmativas, que não correspondem aos códigos dos GNDs mencionados.
- B)F – V – V.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a terceira não descreve o GND 6, mas sim o GND 5.
- C)V – F – F.
Certa, pois a primeira afirmativa é verdadeira e as duas seguintes estão com a numeração dos GNDs trocada.
- D)V – V – F.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira, então a sequência não pode começar com F.
- E)V – F – V.
Errada, porque a segunda afirmativa não corresponde ao GND 3, e a terceira também está com o código incorreto.
Gabarito: C
O Grupo de Natureza da Despesa (GND) é uma forma de classificar o gasto pelo seu objeto, ajudando a entender se a despesa é corrente, de capital ou ligada à dívida. No orçamento federal, os códigos mais cobrados são: 3 para Outras Despesas Correntes, 4 para Investimentos, 5 para Inversões Financeiras e 6 para Amortização da Dívida. Essa é a “cola mental” que salva muita gente na prova. A primeira afirmativa está correta porque o GND 3 realmente reúne despesas correntes que não entram em pessoal, juros ou outras rubricas específicas, como material de consumo, diárias, contribuições, subvenções, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Isso está em linha com a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163/2001 e com os manuais da STN. A segunda está errada porque descreve Investimentos, mas atribui isso ao GND 3. Investimentos são GND 4, e incluem softwares, obras, aquisição de imóveis necessários às obras, instalações, equipamentos e material permanente. Aqui a banca troca o número para ver se você está atento. A terceira também está errada porque o texto descreve Inversões Financeiras, que são GND 5, e não GND 6. Na classificação oficial, o GND 6 é Amortização da Dívida. Por isso, a sequência fica V - F - F, exatamente a alternativa C.