O gestor máximo de um ente assumiu o compromisso de ser mais transparente na evidenciação dos gastos públicos. Uma das iniciativas foi instalar outdoors na cidade com gráficos e informações simplificadas sobre a execução do orçamento. Um ponto destacado pelo gestor foi que o cidadão deve ser informado sobre o que se pretende alcançar com a implementação de uma política pública. Nesse contexto, as informações mais apropriadas para que a assessoria de comunicação prepare o material informativo podem ser obtidas a partir da classificação da despesa por:
- A)função;
Errada: a função indica a área de atuação do governo, mas é mais genérica do que a ideia de apresentar o objetivo específico de uma política pública.
- B)programas;
Certa: a classificação por programas evidencia o que se pretende alcançar com a ação governamental, mostrando objetivos e resultados esperados.
- C)identificador de uso;
Errada: identificador de uso não é a classificação que traduz finalidades da política pública, servindo a outra finalidade de controle e detalhamento.
- D)modalidade de aplicação;
Errada: modalidade de aplicação mostra como a despesa será executada entre entes, e não qual resultado a política pretende alcançar.
- E)grupo de natureza de despesa.
Errada: grupo de natureza de despesa evidencia a natureza econômica do gasto, como pessoal ou investimento, sem mostrar a finalidade do programa.
Gabarito: B
Quando a questão fala que o cidadão deve saber "o que se pretende alcançar" com uma política pública, ela está olhando para o lado finalístico do orçamento. Em AFO, isso conversa diretamente com a classificação da despesa por programas, que organiza a ação governamental em objetivos e resultados esperados, facilitando a transparência e o controle social. Na prática, programa é a peça do orçamento que traduz a intenção do governo em algo mensurável: por exemplo, ampliar o acesso à saúde, melhorar a mobilidade ou reduzir a evasão escolar. Ou seja, não basta saber quanto foi gasto; importa também para que aquele gasto foi feito e qual resultado se espera alcançar. A doutrina de orçamento público e o modelo adotado no PPA e na LOA tratam o programa como o elo entre planejamento e execução. O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público e a lógica da classificação programática reforçam exatamente essa ideia de dar visibilidade aos objetivos da política pública. Por isso, o gabarito é a letra B. Se a publicidade do gestor quer mostrar metas e finalidades em linguagem simples para a população, a informação deve vir da classificação da despesa por programas, e não por classificações mais contábeis ou mais operacionais, que mostram outra coisa.