Assinale a opção que indica um objetivo direto da função distributiva do Governo.
- A)Combate de desequilíbrios sociais e regionais.
Certa, porque a função distributiva busca reduzir desigualdades e combater desequilíbrios sociais e regionais.
- B)Correção dos efeitos negativos de externalidades.
Errada, porque a correção de externalidades é típica da função alocativa, ligada à intervenção do Estado nas falhas de mercado.
- C)Correção de imperfeições no sistema de mercado.
Errada, porque a correção de imperfeições do mercado é um tema amplo de intervenção estatal, mas não define diretamente a função distributiva.
- D)Oferecimento de bens e serviços públicos eficientes.
Errada, porque a oferta eficiente de bens e serviços públicos é característica da função alocativa.
- E)Criação de condições para que bens privados sejam oferecidos no mercado pelos produtores.
Errada, porque estimular a produção e a oferta de bens privados no mercado não é objetivo direto da função distributiva.
Gabarito: A
Na função distributiva, o Governo entra em cena para mexer na distribuição de renda e riqueza na sociedade, buscando reduzir desigualdades e equilibrar oportunidades. É a lógica do “tirar de um lado e devolver de outro” por meio de impostos, transferências, subsídios e gastos sociais. Em prova, isso aparece muito ligado à justiça social e ao combate às diferenças entre grupos e regiões. A ideia central é que o mercado, sozinho, nem sempre distribui bem os frutos da atividade econômica. Então o Estado atua para corrigir esse resultado, especialmente quando há concentração de renda, pobreza ou desequilíbrio entre regiões mais ricas e mais pobres. Por isso, o objetivo direto da função distributiva é combater desequilíbrios sociais e regionais. Na doutrina de AFO e finanças públicas, costuma-se dividir a atuação estatal em três funções clássicas: alocativa, distributiva e estabilizadora. A distributiva é a que trata da repartição da renda e da redução das desigualdades. Já a alocativa cuida da oferta de bens e serviços públicos, e a estabilizadora mira inflação, emprego e crescimento. Aqui, a banca quer que voce saiba separar essas caixinhas sem confundir uma com a outra. Assim, o gabarito A está correto porque descreve exatamente o objetivo direto da função distributiva: combater desequilíbrios sociais e regionais. As demais alternativas falam de externalidades, falhas de mercado, bens públicos e oferta privada, temas mais ligados à função alocativa ou à correção de falhas do mercado, não ao foco distributivo.