Um grupo de estudantes cursando a disciplina de Orçamento Governamental de um curso de graduação em Gestão Pública recebeu do professor a tarefa de analisar informações do orçamento dos Municípios da região metropolitana de um Estado da federação. Um dos itens do roteiro de análise dado pelo professor foi: “O que será desenvolvido para alcançar os objetivos dos programas na área de educação?” Para conseguir fazer uma análise comparativa entre os Municípios estudados a partir do item proposto pelo professor, os estudantes deverão coletar dados das despesas propostas a partir da classificação:
- A)funcional, com ênfase nas subfunções;
Errada, porque a classificação funcional mostra a área de atuação do gasto, e não o desenvolvimento concreto das ações do programa.
- B)institucional, com ênfase nas unidades orçamentárias;
Errada, porque a classificação institucional identifica quem gasta, não o que será feito para cumprir os objetivos.
- C)por natureza, com ênfase nas categorias econômicas;
Errada, porque a classificação por natureza mostra a estrutura econômica da despesa, e não o conteúdo programático.
- D)por natureza, com ênfase nos elementos de despesa;
Errada, porque elementos de despesa detalham o gasto pela sua natureza, sem responder ao que será desenvolvido no programa.
- E)programática, com ênfase nas ações.
Certa, porque a classificação programática detalha as ações que viabilizam os objetivos dos programas.
Gabarito: E
A questão está cobrando a lógica da classificação programática da despesa pública, que mostra o que o governo pretende entregar para alcançar seus objetivos. Em outras palavras, ela responde à ideia de "o que será feito" ou "o que será desenvolvido" dentro do programa, e isso aparece nas ações, como projetos, atividades e operações especiais. Na prática, quando você quer comparar Municípios com base em algo como educação, a classificação mais útil é a programática, porque ela detalha a finalidade do gasto e permite ver como cada governo organiza suas ações para atingir os resultados esperados. Ação é o nível em que o orçamento deixa de ser só número e passa a mostrar a intervenção concreta do Estado. Isso conversa com a estrutura do PPA, da LDO e da LOA, especialmente após a reformulação trazida pelo modelo de orçamento-programa. A Lei 4.320/1964 organiza a despesa por categorias e elementos, mas a pergunta aqui não é sobre natureza do gasto e sim sobre conteúdo finalístico do programa. Por isso, o gabarito é a letra E. Quando o enunciado pergunta "o que será desenvolvido para alcançar os objetivos dos programas na área de educação?", ele está apontando diretamente para as ações, que são o componente da classificação programática usado para descrever como o programa será executado.