Em uma entidade do setor público, são exemplos de itens classificados como Receita de Capital- Outras Receitas de Capital:
- A)integralização de capital social e resgate de títulos do Tesouro.
Certa: ambos os itens são exemplos de "Outras Receitas de Capital", como resgate de títulos do Tesouro e integralização de capital social.
- B)amortizações de empréstimos e resultado do Banco Central.
Errada: amortização de empréstimos é receita de capital, mas em outra rubrica; já o resultado do Banco Central até pode integrar "outras receitas de capital", então a dupla fica heterogênea.
- C)transferências de instituições privadas e transferências do exterior.
Errada: transferências de instituições privadas e do exterior pertencem ao grupo de transferências de capital, não ao de outras receitas de capital.
- D)alienação de bens móveis e imóveis e bens incorporados ao patrimônio público.
Errada: alienação de bens móveis e imóveis é receita de capital, mas da espécie "alienação de bens", não de "outras receitas de capital".
- E)indenizações e restituições e valores incorporados ao patrimônio público.
Errada: indenizações e restituições não são, em regra, classificadas como "outras receitas de capital"; a alternativa mistura categorias distintas.
Gabarito: A
Na classificação orçamentária, a Receita de Capital reúne entradas ligadas a operações que aumentam o patrimônio ou criam passivos, como alienação de bens, amortização de empréstimos e transferências de capital. Dentro dela existe o grupo "Outras Receitas de Capital", que funciona como uma espécie de cesta para receitas que não se encaixam nos itens principais, conforme a Lei 4.320/1964 e a estrutura usada no MCASP. Aqui, o ponto decisivo é perceber que a banca está cobrando exemplos típicos dessa categoria mais residual. Entre eles aparecem itens como resgate de títulos do Tesouro e integralização do capital social. Ou seja: não é qualquer receita de capital, mas aquelas classificadas especificamente no grupo "Outras Receitas de Capital". Por isso o gabarito é a alternativa A. "Integralização de capital social" e "resgate de títulos do Tesouro" são exemplos clássicos desse desdobramento, conforme a classificação da receita pública no MCASP/STN. Em prova, o segredo é não cair na armadilha de misturar o gênero com a espécie: tudo ali é receita de capital, mas nem tudo é "outras receitas de capital". A banca adora essa troca de rótulo para testar se você leu a classificação até o fim.