As despesas orçamentárias são aquelas que dependem de autorização legislativa e crédito orçamentário correspondente para serem realizadas. Relacione os tipos de despesas orçamentárias listados a seguir à respectiva aplicação. 1. Despesa de custeio 2. Transferências correntes 3. Investimentos 4. Inversões Financeiras 5. Transferência de Capital ( ) Aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização. ( ) Despesas destinadas ao pagamento do pessoal militar. ( ) Despesas relacionadas ao pagamento de juros da dívida pública. ( ) Despesas com o planejamento e a execução de obras. ( ) Despesas com amortização da dívida pública. Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
- A)1, 2, 4, 3 e 5.
Errada, porque troca a inversão financeira pelo investimento e ainda embaralha a ordem dos demais tipos.
- B)5, 1, 2, 4 e 3.
Errada, pois começa com transferência de capital onde deveria haver inversão financeira e depois mistura custeio com outras categorias.
- C)4, 2, 1, 5 e 3.
Errada, porque coloca inversão financeira no lugar de custeio e desloca as demais classificações.
- D)4, 1, 2, 3 e 5.
Certa, pois a sequência correta é inversão financeira, custeio, transferências correntes, investimentos e transferência de capital.
- E)3, 1, 4, 5 e 2.
Errada, porque inverte praticamente toda a lógica da classificação econômica da despesa.
Gabarito: D
A lógica aqui vem da classificação econômica da despesa na Lei 4.320/1964, especialmente o art. 12. Em provas de AFO, a banca gosta de misturar o nome da despesa com o seu efeito prático: o segredo é perguntar "isso amplia patrimônio? mantém a máquina funcionando? ou só transfere recursos?". Despesa de custeio é o gasto para manter a administração em funcionamento, como folha de pagamento e consumo. Por isso, o pagamento do pessoal militar é despesa de custeio. Já os investimentos são gastos com obras e instalações, então planejamento e execução de obras entram aqui. As inversões financeiras aparecem quando o governo compra algo que já existe, como imóvel ou bem de capital em utilização. É patrimônio trocando de dono, sem criação de novo bem, então a aquisição de imóveis ou bens de capital já em uso é inversão financeira. E quando a despesa serve para transferir recursos sem contraprestação direta, especialmente juros da dívida pública, ela cai em transferências correntes. Por fim, a amortização da dívida pública é transferência de capital, porque representa saída de recursos ligada à redução do passivo, não à manutenção da máquina nem à criação de obra. Assim, a sequência fica: 4, 1, 2, 3 e 5, que corresponde ao gabarito D.