As finanças públicas tratam da gestão dos recursos públicos. Por meio da política fiscal, busca-se uma gestão equilibrada dos recursos públicos, de modo a contribuir para
- A)a expansão e a internacionalização.
Errada, porque expansão e internacionalização não representam a finalidade típica da política fiscal equilibrada no contexto das finanças públicas.
- B)a conformidade e a padronização.
Errada, porque conformidade e padronização são ideias administrativas, mas não expressam o objetivo econômico central da política fiscal.
- C)a estabilidade e o crescimento.
Certa, porque a gestão equilibrada dos recursos públicos busca promover estabilidade macroeconômica e favorecer o crescimento.
- D)a governança e a responsabilidade.
Errada, porque governança e responsabilidade são valores importantes da gestão pública, mas não completam corretamente a finalidade indicada no enunciado.
- E)a transparência e a prestação de contas.
Errada, porque transparência e prestação de contas são princípios e deveres da LRF, mas não são o resultado econômico pedido pela questão.
Gabarito: C
As finanças públicas estudam como o Estado arrecada, administra e aplica os recursos públicos. Quando a questão fala em política fiscal, ela está pensando justamente no uso das receitas e despesas do governo para produzir efeitos na economia e na vida social. A ideia central aqui é simples: não basta gastar, é preciso gastar bem e com equilíbrio. A política fiscal, quando bem conduzida, ajuda a evitar desequilíbrios, controlar pressões inflacionárias e dar previsibilidade ao ambiente econômico. Em outras palavras, ela busca um Estado financeiramente organizado, e isso conversa diretamente com a lógica da LRF. A Lei Complementar nº 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, foi criada para impor disciplina na gestão fiscal, com foco em equilíbrio, planejamento, transparência e responsabilidade. Esse conjunto de medidas não existe só para fazer a conta fechar no papel, mas para sustentar a administração pública no longo prazo. Por isso, o gabarito é a letra C. A gestão equilibrada dos recursos públicos contribui para a estabilidade e o crescimento, que são exatamente os efeitos esperados de uma política fiscal responsável. Se o governo organiza bem suas finanças, o ambiente econômico fica mais previsível e favorável ao desenvolvimento.