No que diz respeito à categoria econômica, as receitas orçamentárias podem ser classificadas em receitas correntes e receitas de capital. Nesse sentido, analise as receitas a seguir. 1. Receita patrimonial 2. Alienação de bens 3. Impostos e contribuições de melhoria 4. Receita industrial 5. Operações de crédito 6. Receita de serviços Assinale a opção que apresenta as receitas de capital.
- A)1 e 4, apenas.
Errada, porque receita patrimonial e receita industrial são receitas correntes, não de capital.
- B)2 e 5, apenas.
Certa, porque alienação de bens e operações de crédito são receitas de capital.
- C)3 e 6, apenas.
Errada, porque impostos e contribuições de melhoria são receitas correntes, assim como receita de serviços.
- D)5 e 6, apenas.
Errada, porque operações de crédito é receita de capital, mas receita de serviços é corrente.
- E)1 e 2, apenas.
Errada, porque receita patrimonial é corrente; só a alienação de bens é de capital.
Gabarito: B
Na classificação por categoria econômica, as receitas orçamentárias se dividem em correntes e de capital. As receitas correntes são as que aumentam o patrimônio sem gerar uma obrigação nova correspondente, como impostos, taxas, contribuições, receita patrimonial, industrial e de serviços. Já as receitas de capital têm relação com mutações patrimoniais ou ingresso que não se sustenta na atividade regular, como alienação de bens e operações de crédito. A ideia é simples: se a receita vem da exploração normal do Estado, tende a ser corrente; se vem de venda de ativos ou de endividamento, tende a ser de capital. Por isso, a Lei 4.320/1964, em seus arts. 11 e 13, e o MCASP adotam essa lógica na classificação econômica. Na questão, a alternativa B está correta porque alienação de bens (item 2) e operações de crédito (item 5) são, exatamente, receitas de capital. Alienar um bem significa transformar patrimônio imobilizado em dinheiro. Fazer operação de crédito significa tomar recursos por empréstimo, isto é, entrar dinheiro agora com obrigação de devolver depois. Já receita patrimonial, impostos, contribuições de melhoria, receita industrial e receita de serviços são receitas correntes. Então, quando o enunciado pergunta pelas receitas de capital, você deve procurar a dupla que tem venda de bens e endividamento. A conta aqui fecha com tranquilidade.