Relacione as técnicas orçamentárias listadas a seguir a suas respectivas explicações. 1. orçamento incremental 2. orçamento programa 3. orçamento base zero 4. orçamento participativo ( ) Tem como ênfase a eficiência e considera toda despesa como nova. ( ) Feito através de ajustes marginais nos itens de receitas e despesas. ( ) Integra planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar. ( ) Estimula o exercício da cidadania e o compromisso da população com o bem público. Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
- A)1 – 2 – 3 – 4.
Errada, porque coloca o orçamento incremental como 1, mas o enunciado descreve orçamento base zero na primeira afirmação.
- B)1 – 3 – 2 – 4.
Errada, porque troca o orçamento base zero e o orçamento-programa, invertendo as duas descrições centrais.
- C)2 – 4 – 3 – 1.
Errada, porque atribui a primeira descrição ao orçamento-programa e a última ao orçamento incremental, o que não corresponde aos conceitos.
- D)3 – 1 – 2 – 4.
Certa, porque relaciona corretamente base zero, incremental, programa e participativo, na ordem dada.
- E)3 – 1 – 4 – 2.
Errada, porque embaralha orçamento base zero, orçamento programático e participativo, rompendo a sequência correta das definições.
Gabarito: D
Na AFO, as técnicas orçamentárias são jeitos diferentes de montar o orçamento, e a banca adora misturar os conceitos como se fossem peças de quebra-cabeça. O orçamento incremental é o mais “clássico e preguiçoso”: parte do que já existe e faz ajustes marginais em receitas e despesas. O orçamento-programa, por sua vez, liga o dinheiro ao planejamento, com objetivos, ações e metas. Já o orçamento base zero parte da ideia de que nada está automaticamente garantido: toda despesa precisa ser justificada como se fosse nova, o que reforça a busca por eficiência. Por fim, o orçamento participativo envolve a população e fortalece a cidadania no debate sobre prioridades públicas. No enunciado, a primeira frase - “tem como ênfase a eficiência e considera toda despesa como nova” - descreve o orçamento base zero, que é o item 3. A segunda - “feito através de ajustes marginais nos itens de receitas e despesas” - é orçamento incremental, item 1. A terceira - “integra planejamento e orçamento com objetivos e metas a alcançar” - é orçamento-programa, item 2. E a quarta - “estimula o exercício da cidadania e o compromisso da população com o bem público” - é orçamento participativo, item 4. Assim, a sequência correta é 3 - 1 - 2 - 4, que corresponde à alternativa D. Se você lembrar da lógica de cada técnica, a questão fica quase uma colinha organizada: incremental mexe pouco, programa planeja, base zero recomeça do zero e participativo chama a sociedade para a conversa. Como referência doutrinária, essa classificação é a usual em AFO e aparece amplamente em manuais de orçamento público; no plano normativo, a Constituição Federal valoriza o planejamento e a participação social em temas orçamentários, e a Lei de Responsabilidade Fiscal reforça a integração entre planejamento e orçamento.