Assinale a opção que indica uma diferença entre despesas correntes e despesas de capital.
- A)As despesas de capital não são contempladas no orçamento, enquanto as despesas correntes são.
Errada, porque despesas de capital também são contempladas no orçamento público, nos termos da Lei 4.320/1964.
- B)As despesas de capital contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital, enquanto as despesas correntes não.
Certa, pois despesas de capital envolvem investimento e aquisição/formação de bens de capital, enquanto as correntes não têm essa finalidade patrimonial direta.
- C)As despesas de capital são aquelas sobre as quais incorrem juros, enquanto as despesas correntes não.
Errada, porque juros não definem a distinção entre despesas correntes e de capital; a classificação segue a natureza e a finalidade do gasto.
- D)As despesas de capital são incorridas com terceiros, enquanto as despesas correntes são realizadas com órgãos e demais entidades da Administração Pública integrantes do orçamento do mesmo ente federativo.
Errada, pois a diferença entre correntes e de capital não depende de serem com terceiros ou com órgãos da própria Administração.
- E)As despesas de capital são liquidadas após o exercício financeiro enquanto, as correntes, durante o exercício.
Errada, porque o momento da liquidação não é critério de distinção entre despesas correntes e de capital.
Gabarito: B
Na despesa pública, a classificação entre despesas correntes e despesas de capital aparece na Lei 4.320/1964 e é muito cobrada em prova. A ideia central é simples: as correntes sustentam a máquina pública no dia a dia, enquanto as de capital aumentam o patrimônio público ou geram novos investimentos. Em outras palavras, uma cuida do funcionamento; a outra, do crescimento e da estrutura.