O processo de programação da despesa orçamentária está estruturado na realização sequencial de etapas qualitativas e quantitativas que resultam na especificação dos programas de trabalho constantes da Lei Orçamentária Anual. Nesse sentido, identificam-se as seguintes classificações que devem ser consideradas pelos técnicos da área de planejamento e orçamento da Prefeitura de Beta do Sul:
- A)qualitativas: institucional, funcional, programática e operação especial; quantitativas: Iduso, natureza da despesa e ação;
Errada, porque inclui operação especial entre as qualitativas e mistura natureza da despesa e ação entre as quantitativas, invertendo categorias da classificação orçamentária.
- B)qualitativas: institucional, funcional e programática; quantitativas: Iduso, grupo e especificação da destinação de recursos, natureza da despesa;
Certa, porque traz as classificações qualitativas institucionais, funcionais e programáticas e, no campo quantitativo, os elementos de detalhamento como Iduso, grupo e especificação da destinação de recursos e natureza da despesa.
- C)qualitativas: institucional, funcional e grupo de natureza; quantitativas: Iduso, grupo e especificação da destinação de recursos;
Errada, porque grupo de natureza da despesa não integra as qualitativas; ele é elemento de detalhamento quantitativo/econômico da despesa.
- D)qualitativas: institucional, funcional e programática; quantitativas: grupo e especificação da destinação de recursos, projeto/atividade;
Errada, porque projeto/atividade é classificação programática, portanto qualitativa, e não quantitativa.
- E)qualitativas: Iduso, grupo e especificação da destinação de recursos; quantitativas: institucional, funcional e programática.
Errada, porque Iduso, grupo e especificação da destinação de recursos são itens quantitativos, e não classificações institucionais, funcionais e programáticas.
Gabarito: B
Na despesa orçamentária, o processo de programação serve para transformar uma autorização geral da LOA em algo bem detalhado, quase um mapa de onde o dinheiro vai ser aplicado. Para isso, a administração usa classificações qualitativas e quantitativas. As qualitativas mostram o "lado do que é a despesa": classificação institucional, funcional e programática. Ou seja, quem executa, em que função a despesa se encaixa e em qual programa/ação ela está inserida. Já as classificações quantitativas tratam do "quanto e como será alocado". Aqui entram elementos como a natureza da despesa, o grupo e a especificação da destinação de recursos, além de identificadores como o Iduso, que ajudam a detalhar a programação financeira e a vinculação dos recursos. Por isso, a alternativa B está correta: ela separa corretamente as classificações qualitativas e quantitativas. As demais embaralham categorias diferentes, misturando classificação por estrutura do orçamento com elementos de detalhamento da despesa. Em prova, a banca adora esse truque: trocar um rótulo bonito por outro que parece parecido, mas pertence a outra prateleira. Como referência doutrinária, essa divisão é compatível com a lógica da Lei 4.320/1964 e dos manuais de orçamento, que organizam a despesa por estrutura programática e por detalhamento econômico e operacional. A LRF entra no pano de fundo da responsabilidade e do controle, mas aqui o foco é a classificação orçamentária da programação da despesa.