Em relação ao Orçamento Programa, assinale a afirmativa correta.
- A)Integra planejamento e orçamento, tendo clara a definição de seus objetivos.
Correta, porque o orçamento-programa integra planejamento e orçamento, com objetivos definidos e foco em metas e resultados.
- B)Considera a previsão de receita e a autorização da despesa, tendo o gasto como objeto.
Errada, porque descreve mais a lógica do orçamento tradicional, centrado na previsão de receita e autorização da despesa.
- C)Inclui a participação direta da população na decisão da alocação de recursos orçamentários.
Errada, porque participação direta da população remete ao orçamento participativo, não ao orçamento-programa em si.
- D)Tem como ênfase o desempenho financeiro e organizacional, medindo-o através do resultado obtido.
Errada, porque fala em ênfase no desempenho e no resultado, característica mais ligada à avaliação gerencial, e não define o orçamento-programa.
- E)Classifica todas as despesas como novas, focando na eficiência.
Errada, porque não existe essa regra de classificar todas as despesas como novas; isso não corresponde ao conceito de orçamento-programa.
Gabarito: A
O Orçamento-Programa nasceu com a ideia de parar de olhar o orçamento como uma simples lista de receitas e despesas e passar a enxergá-lo como instrumento de planejamento. Em vez de perguntar só "quanto vai gastar?", ele pergunta "para quê, como e com que resultado?". Por isso, ele integra planejamento e orçamento, permitindo que os recursos sejam alocados de acordo com objetivos e programas de governo. Na prática, o Orçamento-Programa trabalha com metas, ações, programas e resultados. A lógica é: primeiro se define o objetivo público, depois se estima o custo e, por fim, se executa e avalia. Isso o diferencia do orçamento tradicional, que é mais focado no gasto em si e na autorização de despesas. A letra A está correta porque descreve exatamente essa integração entre planejamento e orçamento, com definição clara de objetivos. Esse é o coração do orçamento-programa na doutrina de AFO e também se harmoniza com a lógica da CF/88, especialmente no modelo de planejamento governamental que envolve PPA, LDO e LOA. Ou seja: não é orçamento por impulso, é orçamento com propósito. As demais alternativas tentam misturar conceitos de orçamento tradicional, orçamento participativo e avaliação de desempenho. A FGV adora fazer essa salada: troca uma ideia por outra e espera que você perceba que nem todo orçamento moderno é a mesma coisa.