O plano plurianual, considerando o mandato presidencial com início em 01/01/2019 e término em 31/12/2022, tem vigência de
- A)três anos, de 2019 a 2021.
Errada, porque o PPA não dura 3 anos e não começa em 2019.
- B)três anos, de 2020 a 2022.
Errada, porque o PPA federal não vai de 2020 a 2022, e sim por 4 anos.
- C)quatro anos, de 2019 e 2022.
Errada, porque o PPA tem 4 anos de vigência e a redação ainda omite o início e o fim corretos.
- D)quatro anos, de 2020 a 2023.
Certa, porque o PPA da União vigora por 4 anos, do segundo ano do mandato ao primeiro ano do mandato seguinte.
- E)cinco anos, de 2019 a 2023.
Errada, porque o PPA não tem 5 anos de duração.
Gabarito: D
O plano plurianual (PPA) é o instrumento de médio prazo que organiza metas e prioridades do governo para um período de 4 anos. No caso da União, a Constituição Federal, no art. 165, §1º, determina que o PPA seja instituído por lei e vigore do segundo ano do mandato até o primeiro ano do mandato seguinte. Isso evita que o governante que entra no cargo recomece tudo do zero - o planejamento continua com uma ponte entre governos. Aplicando isso ao mandato presidencial de 01/01/2019 a 31/12/2022, o PPA não começa em 2019. Ele começa em 2020 e vai até 2023, totalizando 4 anos. É exatamente essa lógica de transição que a banca costuma cobrar. Por isso, o gabarito é a alternativa D. Ela descreve corretamente a vigência de quatro anos, de 2020 a 2023, que é o padrão constitucional do PPA federal. Em prova, vale lembrar: PPA não acompanha o mandato inteiro; ele sempre atravessa dois governos em parte do período.