Cláudia é presidente recém-eleita do país XPTO. Na sua campanha presidencial, ela se destacou por promover ideias inovadoras para revolucionar a gestão pública do país, principalmente com relação à questão orçamentária, visto que a nação continua presa à utilização do orçamento clássico, considerado ultrapassado pelos especialistas. Sabendo disso, esse país pode utilizar o orçamento
- A)por realizações, que faz anualmente uma análise crítica sobre as necessidades de cada área, sem compromisso com a dotação inicial.
Errada, porque descreve uma lógica mais próxima do orçamento tradicional, sem compromisso com programas, metas e resultados.
- B)desempenho, que prioriza a aquisição dos meios e as necessidades financeiras de cada unidade orçamentária.
Errada, pois orçamento por desempenho não se confunde com simples aquisição de meios e necessidades financeiras de unidades orçamentárias; isso remete ao enfoque clássico.
- C)programa, que enfatiza os aspectos administrativos e de planejamento e realiza o controle da eficiência, eficácia e efetividade.
Certa, porque o orçamento-programa integra planejamento e administração, permitindo controle de eficiência, eficácia e efetividade.
- D)por estratégia, que fomenta a perspectiva jurídica do processo orçamentário, permitindo o controle de honestidade e legalidade do gestor.
Errada, porque não existe, no contexto clássico da AFO, um orçamento por estratégia com foco jurídico e controle de honestidade e legalidade como definição técnica consagrada.
- E)participativo, que substitui a participação do legislativo pela população, aumentando a flexibilidade na alocação dos recursos públicos.
Errada, porque orçamento participativo é uma técnica de participação social na elaboração orçamentária, não uma substituição do Legislativo pela população.
Gabarito: C
A questão contrasta o orçamento clássico com o orçamento moderno. O orçamento clássico, também chamado tradicional, foca no objeto do gasto, na classificação por itens e no controle da legalidade, mas não ajuda muito a enxergar o que o governo pretende entregar para a sociedade. Ele é mais “contábil” e menos estratégico. Já o orçamento-programa é o modelo associado à ideia de planejamento. Nele, o dinheiro público não aparece só como despesa a ser autorizada, mas como instrumento para executar programas, metas e ações voltadas a resultados. A lógica deixa de ser apenas gastar corretamente e passa a ser também entregar algo útil e mensurável. Por isso, a alternativa correta é a C. O orçamento-programa enfatiza os aspectos administrativos e de planejamento e permite avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade da ação governamental. Em outras palavras: não basta gastar, é preciso gastar bem, cumprir metas e gerar resultado. Esse entendimento é o padrão doutrinário em AFO e combina com a evolução do orçamento público no Brasil, que hoje está fortemente ligado ao planejamento, com PPA, LDO e LOA funcionando de forma integrada. A ideia central é sair do orçamento como mera peça de autorização de despesas e aproximá-lo de uma ferramenta de gestão.