Relacione as etapas do ciclo orçamentário anual listadas a seguir às atividades descritas. 1. Elaboração 2. Discussão, votação e aprovação 3. Execução 4. Controle e Avaliação ( ) Há o interno e o externo, sendo o primeiro, no caso do Governo Federal, realizado pela Controladoria-Geral da União e o segundo, pelo Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União. ( ) O projeto de lei orçamentária anual é enviado pelo Executivo e, após apreciação do Congresso Nacional, retorna ao Presidente da República para sanção e publicação. ( ) É desenvolvida dentro do exercício financeiro, que corresponde ao ano civil, e registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). ( ) Com base em estudos preliminares e na integração das propostas dos demais Poderes, Ministério Público e Tribunal de Contas, consolida o quadro de receitas e despesas necessárias para execução dos programas previstos. Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
- A)4, 2, 3 e 1.
Correta, porque relaciona controle e avaliação, discussão e aprovação, execução e elaboração na ordem exata apresentada.
- B)4, 3, 1 e 2.
Errada, porque troca as etapas de discussão/aprovação, elaboração e execução.
- C)2, 1, 3 e 4.
Errada, porque embaralha todas as fases e não respeita a sequência descrita nas afirmações.
- D)2, 1, 4 e 3.
Errada, porque coloca discussão/aprovação e elaboração fora de ordem, além de inverter controle com execução.
- E)3, 2, 4 e 1.
Errada, porque atribui execução ao primeiro enunciado e desloca as demais etapas de forma incompatível.
Gabarito: A
O ciclo orçamentário costuma ser cobrado como uma sequência lógica de quatro etapas: elaboração, discussão e aprovação, execução, e controle e avaliação. Na prática, a banca adora misturar as descrições de cada fase para ver se você identifica quem faz o quê. Aqui, a primeira afirmação fala de controle interno e externo, que é exatamente a etapa de controle e avaliação. No Governo Federal, o controle interno é exercido pela CGU e o externo pelo Congresso Nacional, com auxílio do TCU, como prevê a Constituição Federal, especialmente os arts. 70 e 71. A segunda afirmação descreve o caminho do projeto de lei orçamentária anual: o Executivo envia, o Legislativo aprecia e, depois, o texto volta ao Presidente para sanção e publicação. Isso é discussão, votação e aprovação. A terceira fala da realização dentro do exercício financeiro, que coincide com o ano civil, e do registro no SIAFI, o que aponta para a execução do orçamento. Já a quarta afirmação trata da consolidação das propostas e da montagem do quadro de receitas e despesas com base em estudos preliminares e nas propostas dos demais Poderes, MP e TCU. Isso é elaboração, a fase de preparo da proposta orçamentária. Portanto, a sequência correta é 4, 2, 3 e 1, exatamente como no gabarito A. Em linguagem simples: primeiro se monta a peça, depois ela é debatida e aprovada, depois é tocada na prática, e por fim entra a fiscalização. O orçamento não é novela, mas também tem enredo bem definido.