Em relação aos estágios da despesa pública, o empenho, a liquidação e o pagamento fazem parte do estágio de
- A)planejamento.
Errada, porque planejamento trata da autorização e programação da despesa, não da sua realização por empenho, liquidação e pagamento.
- B)execução.
Certa, porque empenho, liquidação e pagamento são as fases que compõem a execução da despesa pública.
- C)apropriação.
Errada, porque apropriação não é o estágio clássico da despesa pública cobrado na Lei 4.320/1964.
- D)lançamento.
Errada, porque lançamento é estágio ligado à receita, não à despesa.
- E)reconhecimento.
Errada, porque reconhecimento não é o nome do estágio da despesa que reúne empenho, liquidação e pagamento.
Gabarito: B
Na despesa pública, o caminho clássico é: fixação/planejamento da despesa, depois execução, e dentro da execução aparecem três momentos bem conhecidos: empenho, liquidação e pagamento. É como uma fila organizada, porque o Estado não sai gastando de qualquer jeito. Primeiro ele reserva a dotação, depois verifica se o serviço foi prestado ou o bem foi entregue, e só então paga. Isso evita pagar antes da hora e ajuda a controlar o uso do dinheiro público. O gabarito é a letra B porque empenho, liquidação e pagamento são, justamente, fases do estágio de execução da despesa. A Lei 4.320/1964 trata desses estágios nos arts. 58 a 64: empenho como o ato que cria para o Estado a obrigação de pagamento, liquidação como a verificação do direito adquirido pelo credor, e pagamento como a entrega do numerário ao credor. Ou seja, tudo isso acontece na execução, não no planejamento. A banca gosta de misturar os nomes dos estágios para ver se voce confunde a parte em que a despesa é autorizada com a parte em que ela é realizada. Aqui não tem mistério: planejamento decide e organiza, execução efetiva a despesa. Se aparecer empenho, liquidação e pagamento juntos, pense imediatamente em execução. Então, a resposta correta é B, porque esses três atos compõem o estágio executivo da despesa pública, conforme a lógica da Lei 4.320/1964 e da doutrina de AFO.