Ao tratar da classificação da despesa pública, o Manual Técnico de Orçamento (MTO) destaca as abordagens qualitativa e quantitativa das categorias de programação orçamentária. A primeira está mais associada à definição do programa de trabalho e a segunda foca as dimensões física e financeira da programação orçamentária, e ambas contribuem com elementos analíticos do processo de alocação de recursos. Das categorias classificatórias da despesa abaixo, a que apresenta um item qualitativo e um quantitativo, respectivamente, é:
- A)despesas primárias; modalidade de aplicação;
Errada, porque despesas primárias e modalidade de aplicação não formam a dupla pedida de item qualitativo seguido de quantitativo, além de estarem em planos classificatórios diferentes.
- B)categoria econômica; unidade orçamentária;
Errada, porque categoria econômica é classificação da despesa por corrente e capital, enquanto unidade orçamentária é apenas o órgão ou unidade responsável pela dotação.
- C)despesa de capital; elemento de despesa;
Errada, porque despesa de capital é categoria econômica e elemento de despesa é um desdobramento mais específico da natureza do gasto, mas não faz a dupla qualitativo-quantitativo pedida.
- D)função; grupo de natureza da despesa;
Certa, porque função é classificação qualitativa da despesa e grupo de natureza da despesa é o item quantitativo indicado pela questão.
- E)despesa corrente; programa.
Errada, porque despesa corrente é categoria econômica e programa é categoria qualitativa, então a ordem e a natureza dos itens não correspondem ao enunciado.
Gabarito: D
No orçamento público, o Manual Técnico de Orçamento separa a programação em duas leituras: a qualitativa, que mostra o que o governo quer fazer e em qual área de atuação, e a quantitativa, que mostra quanto será gasto e qual o esforço físico da ação. Em outras palavras, uma ajuda a dar nome e sentido ao programa de trabalho; a outra ajuda a colocar números na história. Na classificação orçamentária, a dimensão qualitativa aparece em categorias como função, subfunção, programa e ação. Já a dimensão quantitativa aparece nos elementos ligados à execução e ao detalhamento do gasto, como as metas físicas e financeiras, e também em desdobramentos da despesa que permitem medir e organizar a alocação dos recursos. É por isso que a alternativa D está correta: função é um item qualitativo, porque indica a área em que o governo atua, e grupo de natureza da despesa é o item quantitativo pedido na questão, por representar um nível de detalhamento da despesa associado à sua composição e mensuração na programação orçamentária. A lógica da banca aqui é separar o 'nome do programa' do 'tamanho do gasto'. Vale lembrar que essa classificação decorre da Lei nº 4.320/1964 e das orientações do MTO, que organizam a despesa em estruturas para facilitar planejamento, execução e controle. Em prova, quando aparecer qualitativo versus quantitativo, pense: primeiro você identifica o foco da política pública; depois, o volume e o desdobramento do recurso.