A Lei nº 4.320/1964 prevê a existência do Balanço Patrimonial, que possui como competência a demonstração
- A)das receitas extraorçamentárias.
Errada, porque receitas extraorçamentárias não são demonstradas como competência do Balanço Patrimonial pela Lei 4.320/1964.
- B)das contas de compensação.
Certa, porque o art. 105 da Lei nº 4.320/1964 prevê expressamente que o Balanço Patrimonial evidenciará as contas de compensação.
- C)do resultado patrimonial.
Errada, porque resultado patrimonial não é a forma como a lei clássica descreve o conteúdo do Balanço Patrimonial nessa questão.
- D)do superávit orçamentário.
Errada, porque superávit orçamentário é apurado na execução do orçamento, não como competência do Balanço Patrimonial.
- E)do resultado financeiro.
Errada, porque resultado financeiro não é o elemento apontado pela Lei 4.320/1964 como demonstrado no Balanço Patrimonial.
Gabarito: B
O Balanço Patrimonial, na Lei nº 4.320/1964, não serve só para mostrar bens e dívidas do ente público. Ele é mais amplo e traz, entre outros elementos, o ativo financeiro, o ativo permanente, o passivo financeiro, o passivo permanente, o saldo patrimonial e as contas de compensação. É justamente por isso que a questão aponta para esse ponto específico: a lei diz expressamente que o Balanço Patrimonial evidencia as contas de compensação, conforme o art. 105 da Lei nº 4.320/1964. Na prática, as contas de compensação funcionam como um registro de controle. Elas não entram no “miolo” do patrimônio como ativo e passivo tradicionais, mas ajudam a acompanhar responsabilidades, atos potenciais e situações que exigem controle contábil. Pense nelas como a área de lembrete importante da contabilidade pública: não é enfeite, é controle. A banca costuma cobrar a leitura literal da lei. Então, quando ela fala em Balanço Patrimonial na Lei 4.320, vale lembrar que ele vai além do resultado do exercício e da execução orçamentária. A pegadinha está em misturar esse demonstrativo com outros resultados ou com categorias da execução orçamentária. Por isso, o gabarito é a letra B: o Balanço Patrimonial demonstra, entre outros elementos, as contas de compensação.