Relacione as dotações listadas a seguir às suas respectivas definições. 1. Despesas de Custeio 2. Transferências Correntes 3. Investimentos 4. Inversões Financeiras. 5. Transferências de Capital ( ) dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis. ( ) dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas. ( ) dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização, aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital. ( ) dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo estas auxílios ou contribuições ( ) dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado. Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada.
- A)1 – 2 – 5 – 4 – 3.
Errada, porque troca as definições de investimentos e transferências correntes em relação à ordem correta.
- B)1 – 3 – 4 – 5 – 2.
Certa, pois relaciona corretamente cada dotação com a definição prevista no art. 12 da Lei 4.320/64.
- C)2 – 1 – 4 – 5 – 3.
Errada, porque começa invertendo despesas correntes com despesas de capital e depois embaralha os demais conceitos.
- D)5 – 4 – 3 – 1 – 2.
Errada, pois associa as categorias de forma incompatível com a classificação legal das despesas públicas.
- E)4 – 3 – 2 – 5 – 1.
Errada, porque coloca inversões financeiras e investimentos em posições trocadas e ainda desorganiza as transferências.
Gabarito: B
A questão cobra a classificação da despesa pública pela Lei 4.320/64, no art. 12, que separa as despesas correntes das de capital. A lógica aqui é bem clássica: despesas correntes mantêm a máquina funcionando; despesas de capital aumentam ou preservam o patrimônio público, ou ainda financiam esse tipo de gasto em outras entidades. Por isso, "despesas de custeio" são as destinadas à manutenção dos serviços já existentes, inclusive obras de conservação e adaptação de bens imóveis. Já "investimentos" são as dotações para planejamento e execução de obras, incluindo a compra de imóveis necessários à obra. "Inversões financeiras" aparecem quando o governo compra imóveis, bens de capital já em uso ou títulos, sem ampliar o capital da empresa. As "transferências de capital" são repasses para que outras pessoas de direito público ou privado façam investimentos ou inversões financeiras, sem contraprestação direta. E as "transferências correntes" são despesas sem contraprestação direta em bens ou serviços, como contribuições e subvenções para manutenção de outras entidades. Assim, a sequência correta fica: 1, 3, 4, 5, 2, que corresponde à alternativa B. Em prova de AFO, essa tabela da Lei 4.320/64 costuma aparecer como um pequeno quebra-cabeça, mas o caminho é sempre o mesmo: identificar se a despesa mantém, investe, compra ativo pronto ou transfere recursos para outra entidade.