Em decorrência da necessidade de controles que atendam a finalidades diversas, a despesa pública se sujeita a uma série de classificações. Em algumas dessas classificações, o detalhamento é dado em norma própria, e, em outras, fica a cargo de cada ente. As classificações da despesa pública em que o ente tem liberdade de definir o detalhamento da despesa são:
- A)funcional e institucional;
Errada, porque a classificacao funcional é padronizada por norma federal, embora a institucional possa variar conforme a organizacao do ente.
- B)institucional e programática;
Certa, porque as classificações institucional e programática são as que admitem maior liberdade de detalhamento pelo ente.
- C)institucional e segundo a natureza;
Errada, porque a classificacao segundo a natureza segue padronizacao nacional, mesmo que a institucional tenha margem de definicao local.
- D)segundo a natureza e funcional;
Errada, porque a funcional não fica a cargo do ente; ela é definida em norma própria e segue padrao nacional.
- E)segundo a natureza e programática.
Errada, porque a natureza da despesa é padronizada por norma federal, não sendo livremente definida por cada ente.
Gabarito: B
Na despesa pública, nem toda classificação é “livre” para o ente montar do jeito que quiser. Algumas seguem padrão nacional, porque precisam conversar com todo o setor público e permitir consolidação das contas. É o caso da classificacao funcional, definida pela Portaria MOG n. 42/1999, e da classificacao segundo a natureza da despesa, disciplinada pela Portaria Interministerial STN/SOF n. 163/2001 e normas correlatas. Já a classificacao institucional e a programatica dependem mais da estrutura e da escolha de organizacao de cada ente. A institucional mostra quem gasta, isto é, orgao e unidade orcamentaria, e cada ente organiza isso conforme seu arranjo administrativo. A programatica mostra para que se gasta, em termos de programas, ações e subtitulos, e também admite detalhamento conforme o desenho do PPA e da lei orcamentaria de cada ente. Por isso, o gabarito é a letra B. Quando a questão pergunta em quais classificações o ente tem liberdade para definir o detalhamento da despesa, a resposta correta é institucional e programática. As outras duas, funcional e natureza, são padronizadas em normas nacionais para garantir comparabilidade e consolidação. Resumo de prova: se a banca falar em classificacao padronizada, pense em funcional e natureza; se falar em detalhe que varia conforme a estrutura do ente, pense em institucional e programatica. É o tipo de questão que adora trocar as peças do quebra-cabeça para ver se você cai.