As práticas orçamentárias evoluíram ao longo do tempo, passando de uma concepção tradicional para uma visão moderna de orçamento e fazendo surgir modelos orçamentários com diferentes lógicas. Uma característica associada à lógica do orçamento-programa é:
- A)a alocação de recursos visa à aquisição de meios;
Errada, porque no orçamento-programa a lógica principal não é a simples aquisição de meios, mas a busca de resultados e a vinculação ao planejamento.
- B)as decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações técnicas;
Certa, pois o orçamento-programa usa critérios técnicos e critérios de prioridade para decidir a alocação dos recursos.
- C)as decisões de alocação têm ênfase nas necessidades financeiras das unidades organizacionais;
Errada, porque dar ênfase às necessidades financeiras das unidades organizacionais é traço mais ligado ao orçamento tradicional, não ao programa.
- D)os principais critérios classificatórios são por unidade e por elemento de despesa;
Errada, pois classificação por unidade e por elemento de despesa é típica da visão tradicional, centrada em objetos de gasto.
- E)o processo orçamentário é dissociado do processo de planejamento.
Errada, porque no orçamento-programa o orçamento é integrado ao planejamento, e não dissociado dele.
Gabarito: B
O orçamento-programa é a cara do orçamento moderno: ele não olha só para quanto cada órgão vai gastar, mas para o que o gasto pretende entregar em termos de ações, programas e resultados. Em vez de pensar apenas em “comprar coisas”, ele procura ligar planejamento, objetivos e execução. É por isso que ele conversa muito com metas, programas e desempenho. Na lógica do orçamento-programa, as decisões de alocação de recursos são tomadas com base em critérios técnicos e em prioridades definidas no planejamento. A ideia é escolher onde o dinheiro público produz mais resultado, e não apenas repartir valores por tradição ou por pressão de cada unidade. A doutrina de AFO costuma associar esse modelo ao foco em resultados e à integração entre planejamento e orçamento. Por isso, a alternativa B está correta: as decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações técnicas. Essa é justamente uma marca do orçamento-programa, que busca racionalidade na alocação e vinculação com objetivos governamentais. Em termos práticos, o orçamento deixa de ser uma lista de despesas e passa a ser um instrumento de gestão pública. As demais alternativas descrevem características mais próximas do orçamento tradicional ou de uma visão fragmentada do gasto. A FGV gosta bastante de testar essa virada: de um orçamento orientado a meios e rubricas para outro orientado a programas, planejamento e resultados.