Para efeitos da Lei nº 4.320/64, consideram-se subvenções as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas. Nesse sentido, as subvenções que se destinam a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, e as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril, são, respectivamente,
- A)sociais e econômicas.
Correta, porque as entidades assistenciais ou culturais sem fins lucrativos recebem subvenções sociais, e as empresas de atividade industrial, comercial, agrícola ou pastoril recebem subvenções econômicas.
- B)sociais e contábeis.
Errada, porque 'contábeis' não é a classificação legal das subvenções na Lei nº 4.320/64.
- C)financeiras e empresariais.
Errada, porque 'financeiras' e 'empresariais' não são as espécies previstas na legislação para subvenções.
- D)financeiras e econômicas.
Errada, porque a lei não usa a expressão 'financeiras' para classificar subvenções; o termo correto é social e econômica.
- E)contábeis e empresariais.
Errada, porque 'contábeis' e 'empresariais' não correspondem à classificação legal das subvenções.
Gabarito: A
A Lei nº 4.320/64 classifica as subvenções como transferências correntes destinadas a cobrir despesas de custeio das entidades beneficiadas. Em prova, o ponto-chave é lembrar que o foco está na natureza da entidade que recebe o recurso e na finalidade da transferência, não em um nome bonito de categoria financeira. Quando a subvenção é destinada a instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa, estamos diante das subvenções sociais. Elas têm perfil de apoio a atividades voltadas ao interesse social, ajudando a manter serviços e ações de custeio. Já as subvenções para empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril são as subvenções econômicas. Aqui a ideia é sustentar atividades produtivas ou econômicas que, por algum motivo, necessitam de apoio do poder público. Por isso o gabarito é a alternativa A: sociais e econômicas. Esse é exatamente o enquadramento tradicional da Lei nº 4.320/64, muito cobrado em AFO porque a banca gosta de trocar os rótulos para ver se você confunde finalidade social com apoio à atividade empresarial.