No início do mês de abril de um dado exercício financeiro, um servidor membro da equipe responsável pelo controle da execução orçamentária em um ente público, após a elaboração do balanço patrimonial do exercício anterior, estava avaliando o montante do superávit financeiro apurado. O objetivo era identificar recursos para abertura de créditos adicionais. O servidor deve ficar atento para considerar na apuração desse montante:
- A)a importância das dotações orçamentárias anuladas;
Errada, porque dotações anuladas são fonte de anulação de despesa, não critério para apurar superávit financeiro.
- B)a importância dos créditos extraordinários abertos no exercício;
Errada, porque créditos extraordinários abertos no exercício não entram como base de apuração do superávit financeiro.
- C)o excesso de arrecadação, de forma aditiva;
Errada, porque excesso de arrecadação é outra fonte de crédito adicional, não um ajuste de apuração do superávit financeiro.
- D)os créditos adicionais especiais abertos no exercício;
Errada, porque créditos adicionais especiais abertos no exercício não são o elemento considerado na apuração desse montante.
- E)o saldo dos créditos adicionais transferidos.
Certa, porque o saldo dos créditos adicionais transferidos deve ser observado na apuração do superávit financeiro disponível para novos créditos.
Gabarito: E
Para abrir crédito adicional usando superávit financeiro, voce precisa olhar para o que realmente sobrou no patrimônio financeiro ao fim do exercício anterior. A Lei 4.320/1964, no art. 43, diz que o superávit financeiro é a diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, apurada no balanço patrimonial do exercício anterior. Na prática, isso não é só pegar uma conta solta e sair comemorando. É preciso fazer os ajustes corretos, porque alguns valores já estavam “comprometidos” por créditos que vieram de transferências anteriores. Por isso, o saldo dos créditos adicionais transferidos entra na análise, pois ele interfere no montante efetivamente disponível para novo crédito. É justamente aí que a banca costuma testar se voce distingue sobra financeira de autorização orçamentária. Dotação anulada, crédito extraordinário, excesso de arrecadação e crédito especial são ideias próximas, mas não servem como base de apuração do superávit financeiro. Cada uma pertence a uma lógica diferente. Então, o gabarito é a letra E porque, ao apurar o superávit financeiro para fins de abertura de créditos adicionais, deve-se considerar o saldo dos créditos adicionais transferidos. É a pegadinha clássica: a banca mistura fontes de recursos com tipos de crédito e faz parecer que tudo é a mesma coisa.