Leia o fragmento a seguir. As dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis classificam-se como ____________________, enquanto as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado classificam-se como __________________. Assinale a opção cujos itens completam corretamente as lacunas do fragmento acima.
- A)Investimentos - despesas de custeio
Errada, porque manutenção de serviços e conservação de bens imóveis não se classificam como investimentos, e a segunda parte também não descreve despesas de custeio.
- B)Investimentos - inversões financeiras
Errada, porque a primeira lacuna não é investimento e a segunda não trata de inversões financeiras, que envolvem aquisição de bens e participação societária.
- C)Despesas de custeio - transferências correntes
Certa, porque despesas com manutenção de serviços e conservação de imóveis são despesas de custeio, e despesas sem contraprestação direta, como contribuições e subvenções, são transferências correntes.
- D)Transferências de capital - inversões financeiras
Errada, porque a primeira descrição não corresponde a transferências de capital, e a segunda não se enquadra em inversões financeiras.
- E)Transferências correntes - transferências de capital
Errada, porque os conceitos estão trocados: transferências correntes não são a primeira hipótese do texto, e transferências de capital não correspondem à segunda.
Gabarito: C
A questão cobra a classificação econômica da despesa pública prevista na Lei 4.320/1964, especialmente no art. 13, que separa as despesas correntes das despesas de capital. Aqui o texto fala de manutenção de serviços já existentes e de obras de conservação e adaptação de bens imóveis. Isso é típico de despesa de custeio, porque envolve a manutenção da máquina pública em funcionamento, sem formar novo patrimônio. Na segunda lacuna, o enunciado descreve despesas sem contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive contribuições e subvenções para manutenção de outras entidades. Esse é o retrato clássico das transferências correntes: o Estado transfere recursos para outra entidade, mas não recebe um bem ou serviço específico em troca. É despesa corrente, e não despesa de capital. Por isso, o gabarito correto é a letra C. A banca costuma cobrar exatamente essa leitura literal da Lei 4.320/1964, então vale decorar o “jeito de falar” da lei: manutenção e conservação entram em custeio; contribuições e subvenções sem contraprestação direta entram em transferências correntes. Se você memorizou essa lógica, já elimina boa parte das pegadinhas de classificação da despesa. Em AFO, muitas questões não querem inventar nada: querem só que você reconheça o texto legal disfarçado de enunciado.