Considere os itens a seguir. I. “Serve como ponto de partida para o estabelecimento de um programa de contabilização de custos”. II. “Se usada de forma predominante, impede que se tenha uma visão global dos gastos do governo”. III. “Tende a gerar rivalidades interorganizacionais na obtenção de dotações”. Os itens apresentados acima referem-se a características relacionadas à:
- A)abertura de créditos adicionais;
Errada, porque abertura de créditos adicionais trata de reforço, suplementação ou inclusão de despesa no orçamento, e não de classificação da despesa.
- B)classificação institucional da despesa;
Certa, porque a classificação institucional organiza a despesa por órgãos e unidades, exatamente como descrevem os itens do enunciado.
- C)classificação programática da despesa;
Errada, porque a classificação programática foca nas ações e programas governamentais, não nas características de rivalidade entre órgãos e visão fragmentada por unidade.
- D)descentralização de créditos orçamentários;
Errada, porque descentralização de créditos é a movimentação de dotação entre unidades, e não uma classificação da despesa com essas características.
- E)regionalização de programas no PPA.
Errada, porque regionalização no PPA trata da distribuição territorial dos programas, sem relação direta com os efeitos descritos no enunciado.
Gabarito: B
A questão fala de uma forma de classificar a despesa pública que ajuda a enxergar quem está recebendo os recursos dentro da estrutura do governo. Na classificação institucional, a despesa é organizada por órgãos e unidades orçamentárias, o que permite saber em qual parte da máquina pública o gasto foi executado. Isso é muito usado no controle e na gestão, porque mostra onde o dinheiro foi alocado com mais clareza. A dica dos itens aponta exatamente para essa lógica. Quando a classificação institucional é usada como referência principal, ela pode servir de ponto de partida para um sistema de custos, porque vincula o gasto à estrutura administrativa responsável. Ao mesmo tempo, se ela for usada de forma predominante, realmente pode atrapalhar a visão global dos gastos do governo, já que fragmenta a despesa por órgãos. E também pode estimular disputas por dotações entre unidades, pois cada órgão tende a defender seu espaço no orçamento. Isso combina com a classificação institucional da despesa, prevista na legislação orçamentária e detalhada pelos manuais da STN e da Secretaria de Orçamento Federal, que organizam o orçamento por órgão e unidade orçamentária. Em prova, sempre que aparecer a ideia de separar o gasto por quem executa, e não pelo que se faz, a pista costuma apontar para essa classificação. Em resumo: o enunciado descreve os efeitos e limitações da visão institucional do orçamento. É uma forma clássica de organizar a despesa, útil para controle e gestão, mas que tem essas desvantagens quando vira a lente principal de análise.