Considere os estágios da despesa orçamentária e suas características e faça as associações pertinentes. (1) Fixação ( ) reserva de dotação orçamentária para um fim específico (2) Empenho ( ) tem por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito (3) Liquidação ( ) deve ocorrer após a regular liquidação da despesa (4) Pagamento ( ) autorização dada pelo Poder Legislativo por meio da aprovação da LOA ( ) pode se dar de forma estimativa A sequência correta é:
- A)1 – 4 – 2 – 2 – 3;
Errada, porque embaralha os estágios e troca liquidação e empenho em pontos centrais da despesa.
- B)1 – 3 – 4 – 1 – 2;
Errada, pois começa certo na fixação, mas erra ao associar a reserva de dotação ao estágio de liquidação.
- C)1 – 4 – 3 – 1 – 2;
Errada, porque confunde a reserva de dotação com a fixação e ainda desloca o pagamento para o lugar indevido.
- D)2 – 3 – 4 – 1 – 2;
Certa, pois associa corretamente empenho, liquidação, pagamento, fixação e novamente empenho estimativo.
- E)2 – 4 – 4 – 2 – 1.
Errada, já que troca a fixação com o empenho e inverte a lógica dos estágios seguintes.
Gabarito: D
Na despesa orçamentária, pense em uma linha de montagem bem organizada. Primeiro vem a fixação, que é a autorização legal dada na LOA para gastar. Depois, quando a Administração separa uma parcela da dotação para um objetivo específico, ocorre o empenho, que funciona como uma reserva de recursos para aquela despesa. Na sequência, vem a liquidação: aqui o Estado confere se o serviço foi prestado, a obra foi feita ou o bem foi entregue, com base nos títulos e documentos comprobatórios do crédito. Só depois disso é que se pode falar em pagamento, que deve ocorrer após a regular liquidação da despesa. A questão mistura essas características para ver se você troca os estágios. Não caia nessa: a "reserva de dotação orçamentária para um fim específico" é empenho; a "autorização dada pelo Poder Legislativo por meio da aprovação da LOA" é fixação; "tem por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito" é liquidação; e "deve ocorrer após a regular liquidação da despesa" é pagamento. O gabarito D fica correto porque a sequência das associações é 2, 3, 4, 1, 2. Isso está alinhado com a Lei 4.320/1964, especialmente a lógica dos arts. 58 a 62, que tratam dos estágios da despesa pública.