A classificação da despesa pública que reflete a estrutura de alocação dos créditos orçamentários e está organizada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária, é a classificação:
- A)Orgânica.
Errada, porque classificação orgânica não é a nomenclatura usada para esse critério na despesa pública.
- B)Funcional.
Errada, porque a classificação funcional divide a despesa por funções e subfunções, isto é, pelo objetivo do gasto.
- C)Hierárquica.
Errada, porque hierárquica não é a classificação técnica cobrada para a estrutura dos créditos orçamentários.
- D)Institucional.
Certa, porque a classificação institucional organiza a despesa por órgão orçamentário e unidade orçamentária.
- E)Programática.
Errada, porque a classificação programática se relaciona a programas, ações e objetivos, não à estrutura orgânica do crédito.
Gabarito: D
A despesa pública pode ser classificada por vários critérios, e aqui a banca quer a classificação que mostra como os créditos orçamentários se distribuem na estrutura administrativa do governo. Nessa lógica, você olha para quem recebe o crédito dentro da máquina pública, e não para a função do gasto nem para o programa em si. É aquela visão da despesa pelo lado da organização administrativa. A classificação institucional faz exatamente isso: organiza a despesa em dois níveis hierárquicos, órgão orçamentário e unidade orçamentária. O órgão orçamentário é o grande bloco, como ministérios e poderes, e a unidade orçamentária é a parte que efetivamente executa o crédito. Por isso o enunciado descreve a classificação institucional, e não outra. Isso aparece na legislação e nos manuais da área, especialmente na Lei 4.320/1964 e no Manual Técnico de Orçamento da Secretaria de Orçamento Federal, que tratam a classificação institucional como forma de identificar os órgãos e unidades responsáveis pela execução da despesa. Em prova, quando aparecer a ideia de estrutura de alocação dos créditos orçamentários em órgão e unidade, acenda o alerta: é institucional. Em resumo, a banca está cobrando o critério de quem gasta, dentro da estrutura do orçamento. Se o foco fosse a finalidade da ação, a função seria outra conversa; se fosse a organização por programa, também não seria aqui. O gabarito D está correto porque a descrição bate exatamente com a classificação institucional.