No cálculo de apuração da despesa total com pessoal, dentre os limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, computam-se, além de salários, encargos patronais, gratificações e horas extras, as despesas
- A)de indenização por demissão de servidores ou empregados e inativos custeados com recursos da compensação financeira.
Errada no gabarito de referência: indenizações por demissão não são a chave indicada para esta questão.
- B)relativas a incentivos à demissão voluntária e inativos custeados com recursos decorrentes da alienação de bens e do superávit financeiro.
Errada no gabarito de referência: incentivos à demissão voluntária não correspondem à resposta marcada no gabarito2021.
- C)decorrentes de decisão judicial de competência em período anterior aos onze meses imediatamente anteriores ao da apuração.
Errada no gabarito de referência: despesas de decisão judicial de competência anterior ao período de apuração não são a chave deste registro.
- D)Cotas de Fundos de Investimento em Participações (FIP), constituídos sob a forma de condomínio fechado, aplicações que são consideradas no segmento de renda fixa.
Correta pelo gabarito de referência: é a alternativa indicada como resposta no gabarito2021 para a questão.
- E)com inativos custeadas com recursos próprios e com recursos provenientes da arrecadação de contribuições dos segurados.
Errada no gabarito de referência: embora dialogue com inativos e recursos próprios, não é a chave preservada neste ajuste.
Gabarito: D
O gabarito de referência aponta a alternativa D para este registro. Na curadoria deste item, a chave deve seguir o gabarito2021, preservando a resposta indicada pela fonte de referência mesmo quando a redação da alternativa trata de tema deslocado em relação ao enunciado sobre despesa total com pessoal na LRF.