A execução do orçamento de determinado ente da federação resultou em um superávit do orçamento corrente. Esse resultado é classificado como receita
- A)de capital.
Correta. O superávit do orçamento corrente é classificado, para fins da Lei nº 4.320/1964, como receita de capital, embora não seja item de receita orçamentária.
- B)corrente.
Incorreta. Apesar de decorrer da comparação entre receitas e despesas correntes, o superávit do orçamento corrente não é classificado como receita corrente.
- C)tributária.
Incorreta. Receita tributária é espécie de receita corrente proveniente de tributos, não se confundindo com superávit do orçamento corrente.
- D)patrimonial.
Incorreta. Receita patrimonial é espécie de receita corrente decorrente da exploração do patrimônio público, como aluguéis, dividendos e concessões.
- E)de inversão financeira.
Incorreta. Inversão financeira é uma categoria econômica da despesa de capital, não uma classificação de receita para esse resultado.
Gabarito: A
Pela Lei nº 4.320/1964, o superávit do orçamento corrente, resultante do balanceamento entre receitas e despesas correntes, é considerado no grupo das receitas de capital. Contudo, a própria lei ressalva que ele não constitui item de receita orçamentária propriamente dita, funcionando como fonte para cobertura de despesas de capital.