As etapas da receita pública orçamentária, no que se refere à cronologia, seguem a seguinte ordem de ocorrência:
- A)Orçamento, fixação, arrecadação, lançamento.
Incorreta. 'Fixação' é termo associado à despesa pública, não à receita, e a ordem apresentada coloca a arrecadação antes do lançamento.
- B)Planejamento, previsão, lançamento, execução.
Incorreta. Embora planejamento e previsão estejam relacionados, a alternativa não apresenta corretamente os estágios clássicos, pois omite arrecadação e recolhimento e usa 'execução' de forma genérica.
- C)Previsão, orçamento, recolhimento, lançamento.
Incorreta. O lançamento deve ocorrer antes da arrecadação e do recolhimento; além disso, 'orçamento' não é estágio da receita nessa sequência clássica.
- D)Previsão, lançamento, arrecadação, recolhimento.
Correta. Apresenta a ordem cronológica dos estágios da receita pública: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento.
- E)Lançamento, previsão, recolhimento, arrecadação.
Incorreta. A previsão antecede o lançamento, e a arrecadação antecede o recolhimento; a ordem está invertida.
Gabarito: D
Na receita pública orçamentária, a sequência cronológica clássica dos estágios é: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. A previsão ocorre no planejamento orçamentário; o lançamento identifica o devedor e o valor devido, quando cabível; a arrecadação é o recebimento pelo agente arrecadador; e o recolhimento é a entrega dos valores arrecadados à conta do Tesouro.