Em razão das enchentes provocadas pelas chuvas, em certo munícipio, o prefeito declarou estado de calamidade pública e realizou a abertura de crédito adicional_______________. Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna.
- A)extraordinário.
Correta. O crédito extraordinário atende despesas urgentes e imprevisíveis, como em situação de calamidade pública causada por enchentes.
- B)suplementar.
Incorreta. Crédito suplementar apenas reforça dotação orçamentária já existente, não sendo a categoria típica para calamidade imprevisível.
- C)especial.
Incorreta. Crédito especial é destinado a despesa para a qual não haja dotação orçamentária específica, mas não é o caso típico de urgência imprevisível por calamidade.
- D)ordinário.
Incorreta. Crédito ordinário não é modalidade de crédito adicional; refere-se à dotação normal prevista no orçamento.
- E)extraorçamentário.
Incorreta. Extraorçamentário não é espécie de crédito adicional; relaciona-se a ingressos ou dispêndios que não pertencem ao orçamento público.
Gabarito: A
Créditos adicionais extraordinários são destinados a despesas urgentes e imprevisíveis, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública. Enchentes que levam à decretação de calamidade pública justificam a abertura de crédito adicional extraordinário.