Em termos gerais, a economia do século XXI é globalizada, os mercados são interligados e possuem imperfeições que tendem a gerar falhas no seu processo de equilíbrio. Nesse contexto, surge a necessidade de o governo intervir na economia, a fim de minimizar os impactos e, se possível, corrigir as “falhas de mercado”. Sabe-se que uma seca prolongada destruiu consideráveis plantações de feijão em vários estados brasileiros. Em consequência, a oferta de feijão foi drasticamente reduzida, tendo sido registrado aumento de preço desse produto. O impacto subsequente sobre o comportamento dos consumidores foi a redução da demanda por feijão e a substituição dele por outro alimento. Com a redução da demanda, os produtores (ofertantes) não tiveram alternativa a não ser reduzir o preço do feijão. Por outro lado, em virtude do processo de globalização, os empresários poderiam importar feijão de outros países, visando lucrar com a alta dos preços internos. Contudo, com a entrada do feijão importado no mercado brasileiro, a tendência é que ocorra uma queda no preço do produto. Observe que existe um mecanismo de ajuste automático da economia, em que a escassez de feijão resulta em um aumento de seus preços, ao passo que o aumento dos preços pode induzir ao fim dessa escassez. Esse mecanismo faz com que o mercado se ajuste automaticamente no que se refere às variações de preços e de quantidades de produto. No entanto, essa é uma visão idealizada do sistema de mercado. Esse ajuste automático não ocorre em situações conhecidas como “falhas de mercado”. Referidas falhas surgem quando os mecanismos de mercado são deixados livres, o que pode culminar em resultados econômicos ineficientes ou indesejáveis sob o ponto de vista social. Assim, quando o governo necessita intervir na economia de forma a garantir o fornecimento de bens e serviços não oferecidos de forma adequada pelo sistema de mercado, ele está exercendo uma de suas funções clássicas; assinale-a.
- A)Alocativa.
Correta: a intervenção para suprir bem ou serviço que o mercado não fornece adequadamente caracteriza a função alocativa.
- B)Reguladora.
Errada: a função reguladora existe na atuação estatal, mas aqui a ideia central não é regular mercado e sim corrigir falha de alocação de recursos.
- C)Mantenedora.
Errada: não se trata de função clássica do governo em AFO, sendo termo sem encaixe na classificação tradicional.
- D)Estabilizadora.
Errada: a função estabilizadora cuida de inflação, emprego e crescimento, não de garantir oferta de um bem específico afetado por falha de mercado.
- E)Distributiva ou redistributiva.
Errada: a função distributiva ou redistributiva foca na repartição de renda e redução de desigualdades, o que não é o caso narrado.
Gabarito: A
Quando o mercado não consegue entregar sozinho um resultado bom para a coletividade, entra em cena a chamada intervenção do Estado para corrigir falhas de mercado. Em AFO, isso aparece nas funções clássicas do governo: alocativa, distributiva e estabilizadora. A ideia central aqui é simples: o governo atua para melhorar a alocação dos recursos quando o mercado falha em fornecer bens e serviços de forma adequada ou na quantidade desejável socialmente. No caso da questão, a seca derrubou a oferta de feijão, os preços subiram e o mercado tentou se ajustar sozinho. Mas esse ajuste pode não ser suficiente ou pode gerar resultado social ruim, especialmente quando há escassez de um bem essencial. Nessa situação, o governo intervém para garantir o fornecimento do bem ou corrigir a insuficiência do mercado. Isso é típico da função alocativa, que consiste na atuação estatal para alocar recursos e ofertar bens e serviços que o mercado não provê adequadamente. A função alocativa está ligada à produção e provisão de bens públicos, semipúblicos ou de interesse social, além da correção de falhas como monopólio, externalidades e escassez de bens essenciais. Em linguagem de prova: se o Estado age para que a economia ofereça aquilo que o mercado sozinho não está entregando bem, o raciocínio é de alocação. Já as funções distributiva e estabilizadora têm outras missões: a distributiva trata da distribuição de renda e redução de desigualdades, enquanto a estabilizadora busca controlar inflação, desemprego e nível de atividade econômica. Por isso, o gabarito é a letra A. A doutrina de finanças públicas e AFO costuma apresentar essas três funções como o tripé clássico da intervenção estatal na economia.