De acordo com a Lei nº 4.320/1964, Art. 83, “A contabilidade evidenciará perante a Fazenda Pública, a situação de todos quantos, de qualquer modo, arrecadem receitas, efetuem despesas, administrem ou guardem bens pertencentes ou a ela confiados”, reafirmando a condição da Contabilidade aplicada ao Setor Público como ciência e seu objeto de estudo como o Patrimônio Público, que deve ser analisado sob os aspectos qualitativo e quantitativo (SILVA, 2009). Relacione adequadamente as características aos aspectos patrimoniais correspondentes. 1. Aspecto qualitativo. 2. Aspecto quantitativo. ( ) O ativo deve ser estudado em sua capacidade para ser utilizado no fornecimento de bens e serviços que satisfaçam e atendam a continuidade das necessidades dos cidadãos. ( ) O patrimônio é analisado quanto a sua representação monetária, expressando o valor patrimonial em moeda corrente constituído por sua estrutura básica: ativo, passivo e patrimônio líquido. ( ) O patrimônio é tratado com relação à sua real utilidade, quanto a sua capacidade de integrar substancialmente o patrimônio e gerar serviços públicos. ( ) O patrimônio é tratado com relação aos valores à disposição da entidade, avaliados com a mesma unidade de medida e reduzidos à equação básica da contabilidade: Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido. A sequência está correta em
- A)1, 1, 2, 2.
Errada, porque inverte a ordem do terceiro e do quarto itens, que não são do mesmo aspecto.
- B)1, 2, 1, 2.
Correta, pois o 1º e o 3º itens tratam da natureza e utilidade do patrimônio, e o 2º e o 4º da mensuração em valores.
- C)2, 1, 2, 1.
Errada, porque troca os conceitos qualitativo e quantitativo em todos os blocos.
- D)2, 2, 1, 1.
Errada, porque associa como quantitativos itens que tratam da função e da utilidade do ativo e do patrimônio.
Gabarito: B
Na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o patrimônio público pode ser observado por dois ângulos bem clássicos: o aspecto qualitativo e o quantitativo. No qualitativo, o foco está na natureza dos elementos patrimoniais, isto é, no que compõe o patrimônio e na sua utilidade econômica e social. No quantitativo, a atenção vai para os valores, a mensuração em moeda e a equação patrimonial, como ativo, passivo e patrimônio líquido. Pensando nisso, quando a questão fala da capacidade do ativo de fornecer bens e सेवicos à população, ela está olhando para a essência do bem, sua função e utilidade, então é aspecto qualitativo. Quando fala em representação monetária, valor patrimonial em moeda corrente e estrutura básica do balanço, o foco é numérico, então é quantitativo. A banca mistura as ideias para ver se você confunde “o que é” com “quanto vale”. Em resumo: qualitativo = composição, natureza e utilidade; quantitativo = valores, mensuração e equação patrimonial. É exatamente essa leitura que leva ao gabarito B: 1, 2, 1, 2. Esse raciocínio é coerente com a doutrina de AFO e com a lógica da Lei nº 4.320/1964 ao tratar da evidenciação contábil do patrimônio público.